O biquíni de Trancoso
Escrito por Katherine Rosman (tradução livre de oconsultorempatentes.com) Em um dia ensolarado de verão em Montauk (uma cidade praiana no estado de Nova York), Ipek Irgit se encontrava reflexiva, sem saber o que fazia com sua própria vida. Era 2012 e ela tinha 34 anos. No início daquele ano, logo após enfrentar uma desilusão amorosa, ela tirou […]
Quantas patentes um produto pode ter?
O número máximo de patentes que um produto pode ter é ilimitado. Alguns produtos, quiçá a maior parte dos produtos disponíveis no mercado hoje, não possui uma patente sequer. Outros produtos possuem centenas ou milhares de patentes reivindicando desde a inovação em sentido mais amplo que define a gênese de cada invenção até os mínimos detalhes […]
DUMB Starbucks
O ano é 2014, o canal de TV Comedy Central estreia o programa “Nathan for You”. Esse programa consiste em um reality show em que o âncora do programa, Nathan, dá soluções pra lá de inusitadas a donos de negócio que naquele momento passavam por dificuldades financeiras. No quinto episódio desse reality show, Nathan auxilia um dono de uma cafeteria, sugerindo […]
Patente anulada desfaz trânsito em julgado
Em decisão recente do TJSP foi determinada a extinção de uma execução de perdas e danos que ocorria contra uma empresa alegada de infringir a patente de um terceiro. No caso concreto o TJSP revisou uma sentença transitada em julgado com decisão de segunda instância, onde já havia 10 anos de execução e penhora de bens […]
TJSP Caso de diluição de marca
Em acórdão do dia 12 de março de 2019 o TJSP decidiu que o titular da marca “Munck” não poderia exercer o enforcement da proteção conferida pela marca visto que, no entendimento do Relator, Ricardo Negrão, essa marca já estaria diluída devido à popularização desse nome para quaisquer caminhões guindastes. Vide trechos da decisão: “Anota-se inicialmente que embora registrada a […]
Um pedido de patente prafrentex!
O bom de trabalhar com patentes é que temos de lidar com inovação no nosso dia-a-dia. Evidentemente, não é sempre que a invenção mais disruptiva do mundo cai no nosso colo. Geralmente, as invenções que chegam à mesa do redator de patentes consistem em meras modificações incrementais em peças compreendidas por componentes abrigados no interior de máquinas bastante específicas. Boooooooooring! Algumas […]
Anatomia da inovação
As Novidades brotam de gente “perguntadeira” – e não do Estado. Quando morava em Genebra, eu ia sempre ao Mont Salève, para voar de asa-delta ou parapente. Certo dia, comprei de meu colega de clube um medidor de velocidade do vento, muito útil para não decolar no dia errado. Quem fez esse aparelho? Responder a […]
Como redigir uma reivindicação?
O quadro reivindicatório de uma patente é a parte mais importante desse documento, pois é por meio dele que se estabelece e se delimita a proteção conferida à uma invenção (art. 25 e 41, LPI). Por estes motivos, não é exagero dizer que o quadro reivindicatório é o coração da patente. Portanto, durante a elaboração de um pedido de patente, […]
Foxconn e Microsoft em caso de violação de patentes
A Foxconn, a fabricante asiática dos eletrônicos da Apple, Dell, HP, Sony e Microsoft, respondendo ao processo de infração de patentes da Microsoft, disse que, como é uma subcontratada da Microsoft, não tem a prerrogativa de pagar royalties pelo software da desenvolvedora americana. Mais recentemente, a Microsoft registrou uma queixa no Distrito Norte da Califórnia contra a subsidiária da Foxconn, […]
Apresentação tardia de procuração
Esqueci de apresentar a procuração junto com o pedido de patente. O que fazer para corrigir essa situação? O artigo 216 da lei 9279 de 1996 afirma que os atos praticados no INPI serão realizados diretamente pelas partes, ou por intermédio de seus procuradores, sob intermédio de uma procuração. Art. 216. Os atos previstos nesta […]