Apple é acusada de violação a três patentes da Qualcomm

Em 15 de março de 2019 a Qualcomm obteve uma vitória legal contra a Apple, quando um júri federal em San Diego determinou que a Apple devia à Qualcomm cerca de 31 milhões de dólares por infringir três de suas patentes. (Nota do Consultor em Patentes: nos EUA infração de patentes é matéria de competência de júri popular; no Brasil, […]

Rescisória por Ausência de Perícia em Primeiro Grau

Em acórdão do dia 11 de março de 2019 o TJSP em acórdão do Relator GRAVA BRAZIL decidiu rescindir sentença de primeiro grau de ação de infração de uma patente de modelo de utilidade (Processo n° 1012242-91.2017.8.26.0223), pelo fato do juízo de primeiro grau encarregado da análise do caso não ter solicitado a realização de uma perícia para […]

Solicitei alteração de titularidade e tenho uma anuidade para pagar

Solicitei uma alteração de titularidade no meu pedido de patente. Antes do INPI confirmar o reconhecimento do novo titular, abriu o prazo para o pagamento de uma anuidade, a pergunta é: pago a anuidade no nome do titular antigo ou no nome do novo titular? A resposta é: devo pagar no nome do novo titular, isso com base […]

Posso pagar uma anuidade de um pedido de patente antes do prazo abrir?

Posso pagar uma anuidade de um pedido de patente antes de abrir o prazo para pagamento? Resposta: não, exceto se o titular resolver pagar todas as anuidades do documento de uma só vez. Vide Art 3º da Resolução 113 /2013 do INPI:  Art. 3º – O pagamento antecipado das retribuições anuais vincendas de patentes poderá ser realizado a […]

Um software capaz de driblar patentes farmacêuticas

Pesquisadores da Polônia e da Coréia do Sul desenvolveram um método computadorizado que poderia ser utilizado para produzir drogas sintéticas, contornando a proteção conferida por patentes. (N.T. vide design around) Na indústria globalizada, alguns dos segredos mais bem guardados são aqueles utilizados na fabricação de drogas e outros produtos farmacêuticos.  “Quando iniciamos esse projeto, eu estava […]

Leis de incentivos fiscais à inovação

O consultor em patentes ouviu essa semana um dos maiores especialistas nacionais em leis de incentivo fiscal à inovação, Dr. Sidirley Fabiani. Sidirley é sócio fundador da Gestiona, pesquisador na FEA-USP nas áreas de inovação e empreendedorismo; formado em Engenharia pela POLI-USP e em administração de empresas pela USP; além de mestrado em Empreendedorismo e Inovação […]

O que é o PPH PROSUL

O PPH, Patent Prosecution Highway, é uma espécie de tratado assinado entre escritórios de patentes de países com o objetivo de acelerar os processos de concessão de patentes. O desenvolvimento tecnológico e econômico mundiais ocorridos nas últimas décadas promoveram um aumento extraordinário na quantidade de pedidos de patentes ao redor do mundo, em particular, depósitos de uma mesma […]

Projeto de lei 3406 de 2015

A projeto de lei 3406 de 2015 de autoria do senador Paulo Paim, apresentado para revisão da Câmara dos deputados em 2015 consiste em uma proposta de alteração na lei 9279 de 14 de maio de 1996. O texto original da proposta estabelece um prazo limite para o exame de pedidos de registros de marcas e patentes. Uma das intenções […]

Caso Alice Corp. v CLS Bank International

Em 2014 a Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão histórica à respeito de patenteabilidade de métodos comerciais implementados por computadores. O caso Alice Corp. v CLS Bank International foi uma disputa judicial iniciada nas pequenas cortes dos Estados Unidos em que a Alice Corporation processou a CLS Bank International por uma violação de […]

Toda crise implica em oportunidade

Quem nunca escutou que no idioma chinês existe um hieróglifo para a palavra “crise” que é formado a partir de um segundo sinal de escrita, que representa a palavra “oportunidade”? Quem nunca ouviu alguém dizer que basta retirar o “S” da palavra crise para que se obtenha a palavra “crie”? A ligação entre crise e […]