Dúvidas Avançadas Sobre PI

Para invenções com sequências biológicas de aminoácidos ou nucleotídeos Muito se fala sobre patente de invenção, mas quando essas invenções são sequências biológicas, será que

Pedidos divididos são pedidos derivados de um pedido original, que por iniciativa do próprio depositante ou por solicitação do INPI, sofrem uma divisão do conteúdo

 NOVAS DIRETRIZES DE SOFTWARE As novas diretrizes de software apresentadas Portaria/INPI/PR n° 411, de 23 de Dezembro de 2020 resolvem: Art. 1° Instituir a nova

No dia 12 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela derrubada do direito de extensão de prazo de patentes previsto no

A chegada das plantas transgênicas no Brasil Nas últimas décadas, a sociedade moderna viu o surgimento de uma infinidade de soluções biotecnológicas nos mais diversos campos

O uso de cepas microbianas é profundamente difundido nas práticas dos seres humanos. Na miríade de narrativas e práticas que povoam o que chamamos de

Em decisão recente do TJSP, desembargadores desconsideram alegação da defesa de “ilegitimidade ativa e falta de interesse de agir” por parte da autora da ação. 

Na RPI do dia 09/07 de 2019 o INPI publicou um “Projeto de combate ao Backlog” que visa aproveitar os relatórios de exame de pedidos

Em decisão recente do TJSP foi determinada a extinção de uma execução de perdas e danos que ocorria contra uma empresa alegada de infringir a patente

Em acórdão do dia 12 de março de 2019 o TJSP decidiu que o titular da marca “Munck” não poderia exercer o enforcement da proteção conferida pela

Esqueci de apresentar a procuração junto com o pedido de patente. O que fazer para corrigir essa situação? O artigo 216 da lei 9279 de

Em 15 de março de 2019 a Qualcomm obteve uma vitória legal contra a Apple, quando um júri federal em San Diego determinou que a Apple devia