Posso patentear um método cirúrgico?

Métodos cirúrgicos, métodos terapêuticos, métodos de diagnóstico, procedimentos estéticos, tratamentos faciais, cirurgias plásticas, procedimentos odontológicos, métodos de acupuntura, quiropraxia e massagens,  são patenteáveis? Posso patentear no Brasil ou no exterior esses métodos? Resposta: não, os métodos cirúrgicos, terapêuticos e afins não são patenteáveis no Brasil e em virtualmente todos os países do mundo. No ordenamento brasileiro, a fundamentação dessa resposta está no […]

Medicamentos Homeopáticos são patenteáveis no Brasil?

A resposta curta é “Sim!”. No entanto, para que um inventor consiga percorrer todo o processo de exame do seu pedido de patente pelo INPI, é preciso atentar aos critérios de patenteabilidade e aos possíveis questionamentos que podem ser levantados. Desde 1996, medicamentos são patenteáveis no Brasil, o que inclui os homeopáticos. Como de praxe, para […]