Livros Recomendados

Recomendações de livros sobre patentes, inovações e áreas afins.

Manual de Redação de Patentes ed Schoba 2016 de Ari Magalhães é um livro acessível tanto àqueles que estão habituados ao meio jurídico quanto àqueles que acabaram de ingressar nesse meio ou nunca leram um livro jurídico antes.Tido pela crítica como um livro bastante didático, de leitura simples e agradável, essa obra conduz o leitor a todos os pontos críticos concernentes à redação de um pedido de patente, passando pelas disposições legais, pelos requisitos formais do INPI e pelas estratégias consagradas pelos bons redatores de pedidos de patente.

O REGIME JURÍDICO DO SEGREDO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DIREITO BRASILEIRO de Elizabeth Kasznar Fekete é a obra mais completa de segredo industrial publicada no Brasil. O tema é interessante ao leitor do blog porque os conceitos de segredo industrial e patentes estão bastante ligados. Muitas vezes o inventor terá a opção de manter em segredo determinada invenção ao invés de publicá-la em um pedido de patente. Este livro aborda de forma completa os conceitos de Segredo Industrial, Segredo de Negócios, Know-How e Domínio Público.

PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL coordenado por Fredie Didier Jr, Gustavo Osna e Marcelo Mazzola aborda em detalhes diversos aspecos do direito processual civil relacionado a patentes. Este livro é muito útil à fase do enforcement da patente, isto é, como ingressar com uma ação judicial contra terceiros envolvendo uma infração de patentes, ou como se defender em uma ação de infração de patentes.

HE PRACTITIONER’S GUIDE TO THE PCT de Jay Erstling Samson Helfgott e T. David Reed é um manual super acessível e bem explicativo de como funciona o complicadíssimo sistema do PCT. O livro é escrito todo em inglês, mas um inglês acessível a todos os falantes deste idioma (não é necessário domínio de inglês jurídico para entender o que se passa nesta obra). Uma série de gráficos, tabelas e fluxogramas auxilia bastante a compreensão do leitor que se aventura por este tema.

SOFTTWARE RIGHTS de Gerardo Con Diaz aborda um histórico da legislação e jurisprudência americana relacionada à proteção intelectual do software. Para aqueles que tiverem muito tempo, disponibilidade e interesse no tema, a leitura é recomendada. Isto porque, o autor não poupa pormenores para descrição de todos os fatos e políticas que levaram à construção atual do sistema que gere a proteção de softwares nos EUA.

PATENTES PROTEÇÃO NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL de Ivan Ahlert e Eduardo Camara Junior é a maior obra brasileira sobre infração de patentes. Nesse livro você irá descobrir como determinar infração a uma patente de invenção, infração a modelos de utilidade e infração a um desenho industrial. Muito detalhista e muito didático, o livro atende a engenheiros e advogados e contém um capítulo sobre “como não determinar infração a uma patente”.

Livro super didático, abrangente e bastante profundo nas abordagens. Reúne os maiores doutrinadores nacionais em uma só obra: Manoel Pereira dos Santos, Wilson Pinheiro Jabur, Denis Borges Barbosa, Ivan Bacellar Ahlert, Lacques Labrunie, Maitê Fabbri Moro e Newton Silveira.Os capítulos abordados em Criações Industriais, Segredos de Negócio e Concorrência Desleal, GVlaw 2007, são: I – As Bases Constitucionais do Sistema de Proteção das Criações Industriais; II – Requisitos Básicos para a Proteção das Criações Industriais; III – Delimitação do Escopo da Patente; IV – Doutrina dos Equivalentes em Direito de Patentes; IV – Os Requisitos de Novidade e Originalidade para a Proteção do Desenho Industrial; VI – Cumulação de Regimes Protetivos para as Criações Técnicas; e VII – Pressupostos do Ato de Concorrência Desleal

WHERE GOOD IDEAS COME FROM de Steven Johnson, é um daqueles livros que tem um título muito pretencioso, que a julgar pela capa lembra mais um livro barato escrito por um coach de auto ajuda, mas que na prática, revela um conteúdo extremamente rico e relevante ao mundo da inovação. Steven Johnson aborda conceitos até antes indissociáveis como biologia, arquitetura e antropologia para revelar os ingredientes básicos da inovação. Este livro, aliás, foi indicado por nós pelo blog https://www.gatesnotes.com/ escrito pelo filantropo e empreendedor Bill Gates. Gatesnotes.com é uma excelente fonte de material bibliográfico de todas as esferas de conhecimento.

Desconheço um livro mais utilizado por qualquer profissional da área de propriedade industrial do que a obra Comentários à Lei de Propriedade Industrial do Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Jurídicos Ed. Renovar.Como toda lei comentada, esse é um livro de consulta, não é um livro para ser lido da página 1 ao fim em uma só tacada. Livro muito citado em decisões jurídicas nacionais, é ele quem abrimos quando a lei 9279 de 96 não é clara ou precisa o suficiente sobre determinado assunto.

Introdução ao Sistema de Patentes de Antonio Abrantes – ed Lumen Juris 2011 é um excelente livro, escrito por um experiente examinador do INPI.O livro é um apanhado geral de diversos temas relativos a patentes, tais como: “a qualidade do exame substantivo de patentes”; “os acordos internacionais”; “resposta às críticas do sistema de patentes”; “o artigo 33 do TRIPS”; “a origem do prazo de vinte anos de vigência de uma patente”; dentre outros temas. Feito para ser lido randomicamente, como quem lê diversos artigos de um jornal sem uma sequência cronológica entre eles, o autor pincela diversas nuances que nunca antes foram abordadas pelos doutrinadores nacionais de patentes.

O Código da Propriedade Industrial Conforme os Tribunais Lumen Juris 2018 de Pedro Nunes Barbosa e Denis Borges Barbosa é uma análise da lei 9279 de 1996 com base em uma coletânea bastante extensa de precedentes jurídicos. Livro extremamente robusto e volumoso (1120 folhas! 1,7 kg). Ótimo para consultas eventuais no dia a dia do trabalho com propriedade industrial. Mais adequado ao profissional da área do que ao neófito no assunto.

O recém lançado Os Intangíveis Na propriedade Intelectual de Clovis Silveira produção autônoma 2019 é um compilado de pareceres e laudos periciais elaborados pelo renomado engenheiro nos últimos 25 anos de sua atuação profissional. Esse livro aborda os seguintes ativos intangíveis: softwares; bases de datos; métodos matemáticos; invenções; modelos de utilidade ; desenhos industriais; marcas; nomes de domínio; e avaliação econômica de marcas. Destacamos aqui o trecho do livro dedicado ao parecer de nulidade da patente da BINA, um dos maiores cases de litigio brasileiro em patentes, que teve como alvo a primeira máquina eletrônica configurada para detecção do número que telefonava para um aparelho de telefone fixo do tipo analógico.

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