Informações sobre Patentes
No blog do Consultor em Pantentes, você encontrará muitas informações sobre patentes e registro de obras intelectuais. Venha aprender conosco.
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Oficialização de documentos para pedidos de patentes
Os pedidos de patente envolvendo titulares estrangeiros frequentemente requerem a apresentação de documentos que atestem sua titularidade e outras atividades associadas à fase nacional ou internacional. Da mesma forma, quando um brasileiro deseja internacionalizar um pedido de patente, são necessárias etapas específicas para legitimar esses documentos. Neste contexto, é essencial compreender não apenas quais documentos […]
Nem tão despreparados quanto sugerem
Como foi amplamente divulgado nas últimas semanas, no dia 18 de junho de 2023, cinco pessoas adentraram um submarino com o objetivo de ver os destroços do cruzeiro mais conhecido de todos os tempos, o Titanic. Após um longo hiato sem contato com os tripulantes e passageiros, foi divulgada a notícia de que este submergível […]
Direito de sucessão e Patentes
A sucessão de patentes é uma área complexa do direito de propriedade intelectual que envolve a transferência de direitos sobre uma patente para os herdeiros do titular original após seu falecimento. Vamos explorar as principais leis relacionadas a esse tema e apresentaremos um passo-a-passo de como é realizado esse processo. Leis relacionadas ao Direito de […]
Respondendo a Exigência Formal 6.1
Durante o processo administrativo de um pedido de patente, o INPI emite despachos, como a exigência formal 6.1, com o objetivo de solicitar ao titular da patente que forneça detalhes adicionais sobre a sua invenção, apresentando argumentos e documentos relevantes. Essas informações são necessárias para dar continuidade ao processo de análise do pedido de patente, […]
Tudo sobre Patentes de segundo uso.
Minoxidil. Citrato de Sildenafila. Ácido Acetilsalicílico. Pregabalina. Embora ditos fármacos apresentam variadas aplicações terapêuticas no campo médico, pode-se afirmar que tais compostos possuem um dado em comum, isto é, tais moléculas já conhecidas no estado da técnica foram reutilizadas para um novo uso médico. Podemos detalhar o caso do Citrato de Sildenafila, por exemplo. Isso […]
Como responder às exigências 1.5 & 2.5
INTRODUÇÃO Este artigo aborda as exigências emitidas logo após o depósito do pedido de patente, seja ele nacional ou internacional. Caso o titular não corrija essas exigências dentro do prazo estipulado, o sistema do INPI impedirá o avanço do pedido. É de extrema importância prestar atenção aos detalhes ao responder a essas exigências. O QUE […]
Fusão nuclear: uma fonte de energia limpa e segura
Introito: O artigo sobre fusão nuclear a seguir é parte de uma nova série no Consultor em Patentes, focada em tecnologias disruptivas sejam elas atuais ou tecnologias que tenham agregado muito valor para a história da ciência pelo mundo. FUSÃO NUCLEAR Formas de energia limpa são um dos maiores desafios atuais da humanidade. Uma das […]
Invenção por combinação
Na análise de patente de invenção, atividade inventiva é um dos três requisitos básicos exigidos pela Lei de Propriedade Industrial e avaliados pelo corpo técnico do INPI. No texto da LPI, atividade inventiva está definida da seguinte forma: “Art. 13. A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não […]
Como responder uma exigência preliminar 6.23?
Durante o andamento do seu pedido de patente, principalmente após o requerimento de exame, o INPI emitirá despachos a fim de que o titular do pedido de patente, ou seu respectivo procurador, preste esclarecimentos, promova alterações ou apresente documentos necessários para o correto andamento do referido exame técnico. A princípio, a continuidade no andamento do […]
Indeferimento: e agora?
A realização do depósito de um pedido de patente para exame pelo corpo técnico do Instituo Nacional de Propriedade Industrial resultará em duas decisões emitidas pelo órgão: o deferimento (despacho 9.1) ou o indeferimento do pedido (despacho 9.2). Tais decisões decorrem de um caminho em que a solicitação poderá enfrentar exigências técnicas e formais que […]
Estrutura de um pedido de patente
É comum que inventores se aventurem na escrita de pedidos de patente. Muitas vezes, no entanto, um inventor nunca teve contato com a estrutura de um pedido de patente, ou mesmo não tem prática na escrita desse tipo de documento. Alguns aspectos de forma e conteúdo merecem especial atenção, a fim de aumentar a qualidade […]
Aceleramento de exame: Patente verde
O projeto de patente verde foi criado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2012, com o intuito de estimular a criação de soluções voltadas a sustentabilidade. Tornou-se permanente em 2016, funcionando como um dispositivo que impulsiona o crescimento do uso apropriado dos recursos naturais. Patente verde hoje é um serviço de exame prioritário, […]
O que são licenças compulsórias?
Licenças compulsórias podem privar temporariamente o titular de uma patente do seu direito de monopólio temporário para exploração da tecnologia no território em que a carta patente foi expedida. Tal exclusividade de exploração tem como objetivo principal premiar quem investiu na tecnologia e, assim, incentivar o investimento em novas tecnologias. Toda patente também tem uma […]
Como responder uma exigência técnica
O que é uma exigência técnica 6.1? Durante o processo para a conceção de uma patente, é comum que sejam publicadas exigências pelo INPI. Um dos tipos de exigência é a exigência técnica e formal, indicada pelo código 6.1. Na Exigência Técnica 6.1, verifica se o pedido de patente depositado atende às condições dispostos na […]
Proteção de software: qual o melhor tipo de proteção?
Ao criar um software ou iniciar um negócio relacionado à softwares, existem muitas dúvidas acerca das proteções de um software, se é possível proteger e como proteger. Algumas das proteções possíveis são patente de invenção, registro de desenho industrial, registro de software no INPI, baseados na lei de direitos autorais (Lei 9610/1998) em conjunto com […]
Dados intermediários no método de diagnóstico
Em processos de diagnóstico, o médico muitas vezes utiliza procedimentos e aparatos que auxiliam na avaliação do quadro de saúde do paciente através da coleta de dados intermediários, que são parâmetros auxiliares no diagnóstico de patologias realizado pelo médico. Dentre esses aparatos encontram-se equipamentos simples e menores, como um dermatoscópio, e equipamentos complexos e maiores, […]
Desenho industrial: entenda sua importância
Quando falamos de propriedade industrial é de fundamental importância entender que existem diversas formas de proteção, além de patentes. Uma das maneiras mais comuns de proteger sua invenção, focada na parte estética do produto é por meio de um desenho industrial (DI). No texto a seguir será explicado o que é um desenho industrial, o […]
A nova fase do PPH
INTRODUÇÃO Patent Prosecution Highway (PPH) é um acordo de cooperação entre o INPI e alguns Escritórios de patente pelo mundo (+ de 25 países). A finalidade desse acordo é o compartilhamento de informações, com objetivo fazer com que o exame do pedido de patente seja mais célere e eficiente. A nova fase do PPH é […]