Como foi amplamente divulgado nas últimas semanas, no dia 18 de junho de 2023, cinco pessoas adentraram um submarino com o objetivo de ver os destroços do cruzeiro mais conhecido de todos os tempos, o Titanic. Após um longo hiato sem contato com os tripulantes e passageiros, foi divulgada a notícia de que este submergível […]
Durante o processo administrativo de um pedido de patente, o INPI emite despachos, como a exigência formal 6.1, com o objetivo de solicitar ao titular da patente que forneça detalhes adicionais sobre a sua invenção, apresentando argumentos e documentos relevantes. Essas informações são necessárias para dar continuidade ao processo de análise do pedido de patente, […]
Introito: O artigo sobre fusão nuclear a seguir é parte de uma nova série no Consultor em Patentes, focada em tecnologias disruptivas sejam elas atuais ou tecnologias que tenham agregado muito valor para a história da ciência pelo mundo. FUSÃO NUCLEAR Formas de energia limpa são um dos maiores desafios atuais da humanidade. Uma das […]
Durante o andamento do seu pedido de patente, principalmente após o requerimento de exame, o INPI emitirá despachos a fim de que o titular do pedido de patente, ou seu respectivo procurador, preste esclarecimentos, promova alterações ou apresente documentos necessários para o correto andamento do referido exame técnico. A princípio, a continuidade no andamento do […]
O que é uma exigência técnica 6.1? Durante o processo para a conceção de uma patente, é comum que sejam publicadas exigências pelo INPI. Um dos tipos de exigência é a exigência técnica e formal, indicada pelo código 6.1. Na Exigência Técnica 6.1, verifica se o pedido de patente depositado atende às condições dispostos na […]
Em processos de diagnóstico, o médico muitas vezes utiliza procedimentos e aparatos que auxiliam na avaliação do quadro de saúde do paciente através da coleta de dados intermediários, que são parâmetros auxiliares no diagnóstico de patologias realizado pelo médico. Dentre esses aparatos encontram-se equipamentos simples e menores, como um dermatoscópio, e equipamentos complexos e maiores, […]
INTRODUÇÃO Patent Prosecution Highway (PPH) é um acordo de cooperação entre o INPI e alguns Escritórios de patente pelo mundo (+ de 25 países). A finalidade desse acordo é o compartilhamento de informações, com objetivo fazer com que o exame do pedido de patente seja mais célere e eficiente. A nova fase do PPH é […]
Após submissão de um pedido de patente o inventor ainda dispõe de recursos para customizar e/ou incrementar a proteção de sua invenção. Três mecanismos importantes nesse sentido são os pedidos divididos, certificados de adição e reivindicações de prioridade interna. Este artigo se dedica a apresentar tais mecanismos e as situações nas quais são aplicáveis. PEDIDOS […]
Durante o processamento de um pedido de patente no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), o depositante da invenção goza de até 36 meses contados a partir da data de depósito para solicitar o exame técnico do seu pedido, conforme definido no Art. 33 da LPI (Lei de Propriedade Industrial – Lei nº 9.279, de […]
A busca de anterioridade representa uma importante etapa a ser realizada antes do depósito de um pedido de patente, uma vez que esta etapa evita levanta anterioridades que podem ser utilizadas contra a sua invenção por terceiros. Isso reduz os riscos relacionados com a perda de investimento e despesas com honorários de advogados e agentes da […]
Atualmente, com a grande disseminação da tecnologia de telefones celulares smartphones, o termo “aplicativo” se popularizou. Com essas disseminação e popularização, muitas pessoas começaram a desenvolver tais aplicativos com o intuito de receber dividendos com eles. E essa grande expansão no número de pessoas que desenvolvem aplicativos, também significou um aumento no interesse em proteger […]
A biotecnologia vem sendo considerada uma área tecnológica com grades estimativas de crescimento nos últimos anos, com foco em resolver problemas relacionados ao setor agrícola, farmacêutico e de processamento de alimentos. Tal fenômeno está redefinindo o sistema de patentes, tanto a nível nacional quanto internacional. Portanto, meios que protegem a sua invenção biotecnológica são muito […]
Se você criou um software ou aplicativo, tome cuidado. Para comprovar sua autoria de tal software é fundamental o registro do programa junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Este registro pode vir a ser extremamente útil perante o poder judiciário, em casos de processos relativos à concorrência desleal, cópias não autorizadas, pirataria, etc. […]
O SURGIMENTO DA CONVENÇÃO DE PARIS A Convenção da União de Paris (CUP) é o acordo inaugural do sistema internacional da propriedade industrial, sendo fundamental para o processo de globalização de marcas e patentes. Firmado ainda no século XIX, esse acordo trouxe uma solução para a dificuldade com relação ao depósito de um mesmo pedido […]
Saber fazer uma busca por documentos de patentes é uma competência importante, no entanto ainda incomum, para profissionais que atuam com tecnologia. Muito além de apenas servir a interesses jurídicos, a busca por patentes com certeza desempenha um papel relevante no planejamento de projetos, gestão de ativos tecnológicos e qualquer outra atividade estratégica relacionado à […]
Com notável desenvolvimento de novas tecnologias nos campos da comunicação, informática, engenharia e medicina, a velocidade de lançamento de novos produtos no mercado tem acelerado cada vez mais. Tal movimento tem sido liderado por grandes centros pesquisa, incluindo universidades e empresas, que concentram um robusto corpo de P&D com alta capacidade de produção de inovação. […]
Herbert Wertheim é um homem que veste muitos chapéus, dentre os quais se incluem o de optometrista americano formado pela universidade da Flórida, o da 845ª pessoa mais rica do mundo pela Forbes e o de filantropos generoso. No entanto, foi seu icônico chapéu vermelho junto com seu currículo invejável como investidor que lhe rendeu […]
O presente artigo também responde às seguintes perguntas: como patentear? como patentear no Brasil? como patentear uma invenção? como patentear um produto? e como depositar um pedido de patente. Para início de conversa, é absolutamente errado falar em “registro de patente“, se o seu procurador usa esse termo, desconfie da sua capacidade técnica de representá-lo perante o INPI. […]
Posso patentear um software? Posso patentear um aplicativo de celular? Programas de computador são considerados patenteáveis no Brasil? A resposta mais honesta a essa pergunta é: depende do caso concreto. Na maioria das vezes, aquilo que o inventor intenciona ter protegido não poderá ser reivindicado em uma patente de software. Mas em alguns casos mais específicos é […]
Como patentear nos Estados Unidos? Como “registrar patente” nos EUA? Como patentear um produto nos Estados Unidos? Como obter patente nos EUA? A resposta qualquer uma dessas perguntas é a mesma: existem quatro formas de depositar um pedido de patente na terra do tio Sam, considerando que você, que lê esse artigo, é um residente […]
É realmente necessário registrar um software no INPI? Programas de computador, diferentemente dos desenhos industriais, das marcas e das patentes, compartilham de um regime de proteção peculiar. Os demais itens citados no paragrafo acima são institutos compreendidos pela esfera da propriedade industrial. O software, por outro lado, está compreendido em um regime de proteção peculiar atrelado […]
Quando o procurador traduz errado algum detalhe oriundo do documento de prioridade. Quando o titular quer restringir o escopo de proteção do pedido de patente porque descobriu um fato novo que pode dificultar a concessão de seu documento. Quando algum erro de digitação precisa ser consertado. Quando algum detalhe formal precisa ser corrigido…. Quando qualquer […]
Patent troll é uma entidade que não produz bens ou serviços, que compra patentes e pedidos de patente de terceiros e entra com uma série de ações judiciais contra empresas produtivas acusando-as de infração a seus documentos. Os patent trolls costumam agir da seguinte forma: Etapa 1 – compram uma série de patentes e pedidos de patente a preço irrisório […]
O QUE É PCT? PCT é a sigla que sumariza a expressão Patent Cooperation Treaty. O PCT é um tratado internacional de internacionalização de patentes, administrado pela WIPO, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual. O sistema do PCT não dá margem a uma patente global, como alguns leigos costumam pensar. Ele é apenas um meio facilitador […]
O ano é 2014, o canal de TV Comedy Central estreia o programa “Nathan for You”. Esse programa consiste em um reality show em que o âncora do programa, Nathan, dá soluções pra lá de inusitadas a donos de negócio que naquele momento passavam por dificuldades financeiras. No quinto episódio desse reality show, Nathan auxilia um dono de uma cafeteria, sugerindo […]
As Novidades brotam de gente “perguntadeira” – e não do Estado. Quando morava em Genebra, eu ia sempre ao Mont Salève, para voar de asa-delta ou parapente. Certo dia, comprei de meu colega de clube um medidor de velocidade do vento, muito útil para não decolar no dia errado. Quem fez esse aparelho? Responder a […]
O quadro reivindicatório de uma patente é a parte mais importante desse documento, pois é por meio dele que se estabelece e se delimita a proteção conferida à uma invenção (art. 25 e 41, LPI). Por estes motivos, não é exagero dizer que o quadro reivindicatório é o coração da patente. Portanto, durante a elaboração de um pedido de patente, […]
A Foxconn, a fabricante asiática dos eletrônicos da Apple, Dell, HP, Sony e Microsoft, respondendo ao processo de infração de patentes da Microsoft, disse que, como é uma subcontratada da Microsoft, não tem a prerrogativa de pagar royalties pelo software da desenvolvedora americana. Mais recentemente, a Microsoft registrou uma queixa no Distrito Norte da Califórnia contra a subsidiária da Foxconn, […]
No final de janeiro o Brasil viu a história de um dentista de Cachoeira Paulista, que fabricou sua própria Ferrari F40. Um veículo como este, custa hoje cerca de 4 milhões de reais segundo a revista 4Rodas. Como não dispunha de recursos para comprar uma F40, o dentista Vitor Stevan (31 anos) do interior de São Paulo resolveu fabricá-la com suas […]
Pelo Acordo da Haia os titulares dos países signatários podem obter proteção de seus desenhos industriais em diversos países, através do preenchimento de um único formulário e pagamento de uma única guia. O Acordo da Haia é administrado pela secretaria Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. O Brasil não é signatário do Acordo de Haia. São […]
Como anular a patente de um concorrente? A anulação de um documento de patente é uma das possíveis formas de defesa daquele que é réu em uma ação de infração de patentes ou daquele que de alguma forma se sente ameaçado pelo documento de patente do terceiro. Existem três formas de anulação do documento de […]
Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual (uma Entrevista com Francis Gurry para a WIPO) copyright Franck by Unsplash Como você caracterizaria o impacto da Inteligência Artificial? (WIPO) Inteligência artificial é uma fronteira digital que realizará um profundo impacto no mundo. Ela trará enormes consequências no viés tectonológico, econômico e social e transformará o modo que produzimos e distribuímos produtos e serviços, bem […]
Os artigos de lei que regulam a transferência de titularidade de uma patente de invenção ou modelo de utilidade são os seguintes: Art 58, 59 e 60 da lei 9279 de 1996 (LPI). Art. 58. O pedido de patente ou a patente, ambos de conteúdo indivisível, poderão ser cedidos, total ou parcialmente. Art. 59. O […]
A Nirvana entrou com uma ação contra a empresa do estilista Marc Jacobs, alegando que sua marca está cometendo infração a seus direitos autorais na coleção Grunge Redux. De acordo com a inicial, Kurt Cobain criou o icônico logo em 1991 e “A Nirvana tem utilizado esse logo desde de 1992 para identificar a sua música”. A […]
Segundo a doutrina, há duas situações em que uma análise de infração envolvendo um Desenho Industrial (DI) será rápida e inexorável: quando o DI e o objeto em análise forem absolutamente iguais (haverá infração) e quando forem absolutamente distintos (não haverá infração). Um terceiro caso é quando o objeto e o DI em análise compreenderem […]
A IBM teve 9100 patentes concedidas nos EUA em 2018, fazendo deste o seu 26º ano consecutivo como principal depositante nos EUA. A Samsung ficou em Segundo lugar com 5850 patentes. Apple e Microsoft também apareceram no topo da lista elaborada por IFI Claims. A última leva de patentes da IBM inclui um grande número de documentos […]
A rigor, não existe a provisão de um “pedido de patente provisório” na legislação brasileira nem nas instruções normativas do INPI. O que alguns agentes da propriedade industrial e advogados chamam de “pedido de patente provisório” aqui no Brasil é na verdade um pedido de patente comum depositado no INPI, sem grandes preocupações com estratégias […]
Quem acompanha o noticiário e está antenado às notícias relativas ao INPI, O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, sabe que o INPI tem demorado muito tempo para examinar e conceder pedidos de patente no Brasil. Como a diretoria de patentes do instituto é segmentada em divisões, cada qual relacionada a um setor tecnológico, é natural que cada divisão […]
Inventores sabem, intuitivamente, que a criatividade é um dos atributos essenciais de sua atividade. A sociedade sempre produz certos indivíduos criativos ao longo do tempo, entretanto, poucos são aqueles que conseguiram materializar essa aptidão em algum benefício prático na forma de invenção. Assim, as grandes invenções que temos presenciado ao durante o tempo e das quais […]
No contexto de propriedade industrial e patentes de invenção, subsídios ao exame é uma das formas de o terceiro interessado tem de obstar a um documento de terceiro. Os subsídios só podem ser protocolados até o final do exame do Pedido de Patente do terceiro. Art. 31. Publicado o pedido de patente e até o final do exame, […]
A busca de infração é uma análise que consiste em uma verificação sobre a existência ou não de alguma patente que possa, eventualmente, impedir a produção ou comercialização do produto que se pretende explorar. A busca de infração, também conhecida como Freedom to Operate (FTO) é uma atividade cuja necessidade é decorrência direta da legislação […]
Recentemente, em julho deste ano, a WIPO divulgou que a China ingressou nas top 20 economias mais inovadoras do mundo. A inovação é medida através do GII, índice mundial de inovação. Este índice se baseia em uma série de critérios tais como gastos com publicações científicas e educação dos países avaliados, assim como depósitos de pedidos […]
Uma família de patentes é um conjunto de patentes depositadas em diferentes países com o propósito de proteger uma mesma invenção. A principal característica da família de patentes é que o direito de prioridade do primeiro depósito é estendido aos demais nos diferentes países em que foram depositados. Em 1883 ocorreu o primeiro grande acordo internacional […]
O que é design around? Design around é uma estratégia adotada por alguém que deseja alcançar uma determinada tecnologia patenteada, sem contudo esbarrar na proteção conferida pela patente que protege esse objeto. Em outras palavras, o design around é uma estratégia que visa contornar a proteção de uma patente de titularidade de um terceiro. Se […]
O Google Patents é uma excelente base de dados eletrônica de patentes que dispõe de ótima usability, é bastante rápida, possui diversos recursos de busca, compreende uma extensa base de dados e ainda por cima é absolutamente gratuita. A tela inicial do Google Patents dispõe apenas de um campo de busca (exibido acima) nesse campo, […]
A importância da biodiversidade para a Ciência O estudo de seres vivos constitui um dos maiores interesses da Ciência Moderna. Com o passar do tempo, mais e mais campos de pesquisa tem surgido a fim de explorar cada nova faceta do funcionamento enigmático das dinâmicas e moléculas que possibilitam a vida. Medicina, Farmacologia, Biologia, Microbiologia, […]
No contexto de patentes e propriedade industrial, “prioridade interna” e “prioridade unionista” dizem respeito à data original de depósito do primeiro pedido de uma família de patentes. A prioridade interna é a data em que um documento é depositado no Brasil, que determinará o prazo de um ano para depósito de um segundo pedido de patente brasileiro, reivindicando a prioridade interna do último. Art. 17. O […]
O que é segredo industrial? Segredo industrial é uma alternativa ao depósito de um pedido de patente. Diferentemente da patente que tem vigência limitada de 20 anos (i.e. 20 anos no caso das patentes de invenção e 15 anos no caso dos modelos de utilidade) o segredos industriais possuem uma vigência ilimitada. Em outras palavras, via de regra, […]
1 – Conceituando Período de graça e MVP Minimum Viable Product é um conceito novo em administração de startups criado por Eric Ries em seu livro Lean Startup e adotado amplamente por todos aqueles que mergulham no universo das startups (veja aqui uma resenha do livro de Eric Ries) copyright Daniel Cheung at Unsplash O conceito do MVP é relativamente […]
NDA e Documento de Cessão são dois documentos que podem nos salvaguardar do “roubo de uma ideia” antes do depósito de um pedido de patente. NDA (pronuncia-se em inglês: “êne-di-ei“) significa “Non Disclosure Agreement”, que se traduz para o português em algo como “Acordo de Não-Revelação”. Documento de Cessão, por sua vez, é um documento que transfere […]
Sabe a diferença entre o texto de um documento de patente “tal como concedido” e o texto do mesmo documento “tal como depositado”? É bastante simples e bastante relevante essa diferença: O texto do documento “tal como concedido” é o texto aprovado pelo examinador do INPI*. Por esse motivo, esse documento, em tese, não tem erros formais […]
O QUE É UMA PATENTE DEPENDENTE? (Do livro Manual de Redação de Patentes de Ari Magalhães) É a patente que está atrelada a uma segunda patente, se reportando a esta última em uma relação de dependência direta. Um exemplo clássico é a patente que reivindica uma espécie enquanto uma segunda patente mais antiga reivindica o gênero dessa espécie. […]
Grande parte do trabalho que é realizado em um escritório de advocacia especializado em propriedade industrial diz respeito à realização de buscas de patentes. São elas: busca de anterioridade; busca de infração; busca prévia; busca complementar e busca de impugnação. Entenda cada uma delas: Busca de anterioridade: Para que uma patente seja concedida, o objeto reivindicado […]
Receita culinária é patenteável? Se eu fizer uma torta nova; se eu criar um novo sabor de pizza; se elaborar uma nova sobremesa; posso patentear? É possível patentear comidas? É possível patentear alimentos? No tempo corrente, não existe uma resposta simples a essa pergunta. A reposta pode ser “sim”, ou “não”, a depender da receita culinária em […]
No contexto de patentes e propriedade industrial, evergreening é uma prática comumente associada às indústrias farmacêuticas, que implica em meios de manutenção da proteção patentária de um determinado produto. É como se uma determinada indústria quisesse burlar a proteção limitada a 20 anos de uma patente de invenção ao depositar novos pedidos de patente para proteger características acessórias […]
Uma patente pode reivindicar exclusividade sobre um produto ou sobre um método dotado de aplicação industrial. Quando um processo industrial — um método de fabricação de um medicamento ou o método de produção de uma liga metálica, por exemplo — é reivindicado em uma patente e o titular da referida patente suspeita de que um terceiro está replicando […]
