Quanto custa patentear uma invenção? Quanto custa registrar uma patente? Quanto custa para depositar um pedido de patente? Há diversas respostas para essa pergunta, porque as variáveis envolvidas nesse caso são muitas.
Para responder a essa pergunta, você terá de consultar a Tabela de Serviços do INPI. A taxa de depósito de um pedido de patente é a taxa de código 200 da tabela do INPI.
Há quatro valores diferentes para essa taxa: R$ 175,00 para depósito eletrônico sem desconto; R$ 206,00 para depósito em papel sem desconto; R$ 70,00 para depósito eletrônico com desconto; R$ 104,00 para depósito em papel com desconto.
Agora entra a pergunta, o que é depósito eletrônico e depósito em papel? e em paralelo a essa pergunta, qual espécie de titular é elegível ao depósito com desconto?
Depósito eletrônico é aquele realizado pelo próprio website do INPI, através do sistema e-patentes.
E o Depósito em papel é aquele que se faz pessoalmente nas delegacias estaduais do INPI ou no prédio central do INPI no Rio de Janeiro. A lista de delegacias do INPI segue nesse link: https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/enderecos-e-telefones.
Em 2018, segundo estatística do próprio INPI, a porcentagem dos depósitos de pedidos de patente que são realizados pela via eletrônica no Brasil é igual a 98,8%. Como é muito barato depositar eletronicamente e o titular pode realizar o protocolo da conveniência de sua própria casa ou empresa é natural que o percentual de pessoas que escolha o depósito eletrônico seja muito maior que o percentual que escolhe o depósito via papel.
E qual tipo de titular estaria sujeito ao depósito sem desconto? “pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado); microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; cooperativas, assim definidas na Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios, conforme estipulado nessa resolução.” (vide tabela de serviços do INPI)
Simplificando a resposta à pergunta do título do presente artigo:
se o titular do pedido de patente for uma pessoa física e o depósito do documento for eletrônico, o custo de depósito será de R$ 70,00.
Aposto que você pensou que custaria muito mais. Mas cuidado! isso não é tudo!
O titular pode solicitar auxílio de um profissional experiente para redação do documento (o que pode custar algo entre 2 e 10 mil reais a depender da senioridade do profissional).
Não obstante, o documento de patente gera custos administrativos durante toda a sua vida útil.
Realizando todos os processos eletronicamente, sem contar o auxílio do advogado ou procurador externo, o titular irá gastar aproximadamente 22.200 reais ao longo dos 20 anos de vigência da patente para o caso do titular não sujeito ao desconto ou aproximadamente 9000 reais ao titular sujeito ao desconto, divididos conforme a tabela a seguir.
Se contratar um profissional externo para auxilio no monitoramento e pagamento de taxas o titular irá gastar ainda mais. Contudo, economizar com esse custo (i.e. com essa ajuda profissional) pode ser um tiro no pé. Isso porque, a maior parte dos inventores pessoa física que tentam acompanhar sozinhos o processo administrativo de seus pedidos de patente no INPI acabam perdendo seus direitos sobre suas invenções por falha nesse acompanhamento e arquivamento do pedido de patente.
