Como patentear uma marca?

A Lei 9279 de 1996, a Lei de Propriedade Industrial (LPI), que rege o tema da propriedade industrial no Brasil, contempla as marcas em seu Título III (DAS MARCAS). Com efeito, uma marca, tal como é entendida pela LPI, é registrada e não patenteada. Dessa forma, as patentes buscam proteger invenções, ao passo que, o […]