Novidade: suas regras de valores numéricos

Para que um direito de patente possa ser concedido, qualquer invenção deve possuir novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, conforme a doutrina do artigo 8º da LPI. Na análise do requisito novidade, o capítulo IV da Resolução nº 169, de 15 de julho de 2016, destaca, dentre outros aspectos, que quando a invenção reivindicada possuir […]