Posso patentear uma teoria?
É possível que algum acadêmico ou pessoa que goste de elucubrar e desenvolver teorias tenha uma ideia original, uma invenção, e deseje proteger seus méritos intelectuais através de uma patente. Essa pessoa quer patentear sua teoria. De fato, uma patente garante ao seu titular a exclusividade de uso, comercialização, importação e produção de uma determinada […]
Como patentear uma marca?
A Lei 9279 de 1996, a Lei de Propriedade Industrial (LPI), que rege o tema da propriedade industrial no Brasil, contempla as marcas em seu Título III (DAS MARCAS). Com efeito, uma marca, tal como é entendida pela LPI, é registrada e não patenteada. Dessa forma, as patentes buscam proteger invenções, ao passo que, o […]