Estrutura de um pedido de patente
É comum que inventores se aventurem na escrita de pedidos de patente. Muitas vezes, no entanto, um inventor nunca teve contato com a estrutura de um pedido de patente, ou mesmo não tem prática na escrita desse tipo de documento. Alguns aspectos de forma e conteúdo merecem especial atenção, a fim de aumentar a qualidade […]
O que são licenças compulsórias?
Licenças compulsórias podem privar temporariamente o titular de uma patente do seu direito de monopólio temporário para exploração da tecnologia no território em que a carta patente foi expedida. Tal exclusividade de exploração tem como objetivo principal premiar quem investiu na tecnologia e, assim, incentivar o investimento em novas tecnologias. Toda patente também tem uma […]
Nulidade de patentes: o que é e suas implicações?
Apesar de relativamente incomuns, processos de nulidade de patentes concedidas, ou seja, processos que pretendem anular a decisão de concessão de um pedido de patente, são possíveis de ocorrer. Ainda, existem duas formas disso acontecer: o processo de nulidade administrativa e o processo de nulidade judicial. É disso que trata o presente artigo. O QUE […]
Por que nem toda invenção deve ser uma patente?
Sejamos francos: toda criação que existe na nossa sociedade, não surgiu do nada. Muito pelo contrário, qualquer coisa que seja criada, inclusive uma nova patente, é fruto do coletivo. O coletivo, isto é, a existência da nossa sociedade, fornece os lugares, pessoas, comidas, músicas e qualquer outro elemento com que temos contato para construir nossa […]
Patente e Monopólio
O presente texto pretende elaborar de onde vem o conceito de patente e qual a sua finalidade na nossa sociedade.
Listagem de sequências
PARA INVENÇÕES COM SEQUÊNCIAS BIOLÓGICAS DE AMINOÁCIDOS OU NUCLEOTÍDEOS Muito se fala sobre patente de invenção, mas quando essas invenções são sequências biológicas? Será que os requisitos para submissão de um pedido de patente são os mesmos? Ou ainda, será que sequências biológicas são patenteáveis? ENTENDIMENTO DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI) De fato, há […]