Como patentear nos Estados Unidos? Como “registrar patente” nos EUA? Como patentear um produto nos Estados Unidos? Como obter patente nos EUA? A resposta qualquer uma dessas perguntas é a mesma: existem quatro formas de depositar um pedido de patente na terra do tio Sam, considerando que você, que lê esse artigo, é um residente brasileiro.
Depósito direto nos Estados Unidos
Você, residente brasileiro, pode depositar diretamente nos EUA, desde que, constitua um procurador local para lhe representar perante o USPTO.
Para escolher um escritório de advocacia local, você poderá procurar via Google usando as palavras chave (“patent attorney” and “US”); escolher seu escritório em uma lista de escritórios renomados (leadersleague, por exemplo); ou solicitar ajuda a um escritório brasileiro de advocacia (MNIP, por exemplo) para a escolha e intermediação do contato com esses escritórios.
Depósito no Brasil e entrada nos EUA via CUP
Qualquer residente brasileiro pode depositar um pedido de patente no INPI, mesmo sem auxílio de um procurador, desde que esse residente tenha plena capacidade civil*.
Dentro de um ano após depósito no Brasil, o titular pode estender seu direito aos Estados Unidos pela Convenção da União de Paris (CUP). Mas para tal, o titular, obrigatoriamente, irá precisar de um procurador (um patent attorney) nos Estados Unidos.
* Segundo o código civil brasileiro todos os maiores de 18 anos, sem deficiência intelectual e sem problemas que lhes impeçam a livre escolha (ébrios e viciados, por exemplo) são dotados de capacidade civil plena.
Depósito direto no PCT e entrada nos EUA via PCT
O PCT, ou Patent Cooperation Treaty, é um tratado do qual EUA e Brasil são signatários.
O residente brasileiro pode depositar diretamente no PCT. Nesse caso, após o depósito do PCT, o titular terá até 30 meses para entrar nos Estados Unidos.
Quando o titular deposita diretamente em no PCT ele escolhe a opção International Bureau (IB) como Receiving Office.
Depósito no Brasil, entrada no PCT e nacionalização nos EUA
Para o depósito no Brasil ou no PCT não será obrigatório o uso de um procurador. Mas para a fase nacional americana o titular brasileiro deverá escolher um advogado local.
O uso do PCT é geralmente recomendado a quem pretende depositar em vários países (mais de 3 países) ou precisa de tempo para validação da tecnologia antes da entrada nos países escolhidos.
É vantajoso depositar nos EUA?
Extremamente vantajoso, pelos seguintes motivos:
1 – estrategicamente, o titular sempre deve escolher países consumidores de sua tecnologia, ou países produtores de sua tecnologia para depositar seu pedido de patente (os EUA são um grande mercado produtor e consumidor de praticamente tudo no mundo).
2 – o universo de propriedade industrial nos EUA é um dos mais evoluídos no mundo: lá existem centenas de brokers dispostos a intermediar a venda ou licenciamento de uma patente; existem bancos especializados em financiamento de ações litigiosas envolvendo PI; e existe um grande capital destinado ao financiamento de inovações.
3 – o enforcement da lei da propriedade industrial é bastante forte nos EUA. Em outras palavras, nos EUA as patentes proveem um direito muito forte a seus titulares, garantindo-lhes indenizações muito altas em tempos bastante curtos.
Ari Magalhães
