O que pode ser patenteado em biotecnologia no Brasil

Schenectady, 1972 Ananda Mohan Chakrabarty trabalhava no centro de pesquisa e desenvolvimento da General Electric, em Schenectady, no estado de Nova York. O problema que ocupava sua bancada era um derramamento de petróleo. O óleo cru é uma mistura de muitos hidrocarbonetos diferentes. As bactérias que o degradam na natureza atacam só parte deles, cada […]
Quanto vale uma infração de patente no Brasil?

Em abril de 1976, a Kodak colocou nas prateleiras americanas sua primeira câmera instantânea. Era um produto bem feito, vendido por uma empresa que conhecia química fotográfica como poucas. Havia, porém, um detalhe: durante anos a própria Kodak tinha fornecido negativos e reagentes à Polaroid, e Edwin Land, fundador da Polaroid, havia cercado a fotografia […]
Nobel de química de 2026, patentes de medicamentos que envolvem quiralidade de moléculas

Em 15 de julho de 2011, o juiz Kitchin, da Corte de Patentes de Londres, resolveu uma disputa que cabia numa pergunta de bancada de laboratório: o que sobra de uma patente quando alguém derrama um pouco de racemato dentro do produto final? (OBS racemato é a mistura de 2 enantiomeros) A patente era da […]
Biossimilares parte 2: Depois da perda de exclusividade, por qual porta entrar no mercado brasileiro de biológicos

Quando a patente de um biológico bilionário expira, a pergunta jurídica “quando posso entrar?” dá lugar a outra, de natureza inteiramente diferente: por qual porta? A resposta não está na Lei da Propriedade Industrial. Está na regulação sanitária que define o custo do dossiê, na economia de um mercado com barreira de entrada alta e, […]
Fórmula suíça (parte 2): skinny label (bula recortada) o que a patente de segundo uso consegue proteger

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Naquele dia, ao fim de um processo administrativo de exame em que a Sun Farmacêutica do Brasil havia intervindo, o INPI concedeu à Boehringer Ingelheim a patente PI0519370-2. A reivindicação era de fórmula suíça: uso do nintedanibe para a fabricação de medicamento destinado ao tratamento da fibrose […]
Reinvidicação de Fórmula Suíça

A restrição de reivindicação que salvou a patente Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 1ª Turma Especializada. Os desembargadores têm diante de si a apelação nº 0225909-95.2017.4.02.5101, cujo desfecho seria noticiado em julho de 2025. De um lado, o INPI. Do outro, a Wyeth LLC, farmacêutica adquirida pela Pfizer em 2009 e […]
EXCEÇÃO BOLAR: MEDICAMENTOS GENÉRICOS E PATENTES

De acordo com a definição de Denis Borges Barbosa, “uma patente, na sua formulação clássica, é um direito, conferido pelo Estado, que dá ao seu titular a exclusividade da exploração de uma tecnologia. Como contrapartida pelo acesso do público ao conhecimento dos pontos essenciais do invento, a lei dá ao titular da patente um direito […]