O que pode ser patenteado em biotecnologia no Brasil

Schenectady, 1972 Ananda Mohan Chakrabarty trabalhava no centro de pesquisa e desenvolvimento da General Electric, em Schenectady, no estado de Nova York. O problema que ocupava sua bancada era um derramamento de petróleo. O óleo cru é uma mistura de muitos hidrocarbonetos diferentes. As bactérias que o degradam na natureza atacam só parte deles, cada […]

Quanto vale uma infração de patente no Brasil?

Em abril de 1976, a Kodak colocou nas prateleiras americanas sua primeira câmera instantânea. Era um produto bem feito, vendido por uma empresa que conhecia química fotográfica como poucas. Havia, porém, um detalhe: durante anos a própria Kodak tinha fornecido negativos e reagentes à Polaroid, e Edwin Land, fundador da Polaroid, havia cercado a fotografia […]

Reinvidicação de Fórmula Suíça

A restrição de reivindicação que salvou a patente Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 1ª Turma Especializada. Os desembargadores têm diante de si a apelação nº 0225909-95.2017.4.02.5101, cujo desfecho seria noticiado em julho de 2025. De um lado, o INPI. Do outro, a Wyeth LLC, farmacêutica adquirida pela Pfizer em 2009 e […]

EXCEÇÃO BOLAR: MEDICAMENTOS GENÉRICOS E PATENTES

De acordo com a definição de Denis Borges Barbosa, “uma patente, na sua formulação clássica, é um direito, conferido pelo Estado, que dá ao seu titular a exclusividade da exploração de uma tecnologia. Como contrapartida pelo acesso do público ao conhecimento dos pontos essenciais do invento, a lei dá ao titular da patente um direito […]