Nulidade de patentes: o que é e suas implicações?

Apesar de relativamente incomuns, processos de nulidade de patentes concedidas, ou seja, processos que pretendem anular a decisão de concessão de um pedido de patente, são possíveis de ocorrer. Ainda, existem duas formas disso acontecer: o processo de nulidade administrativa e o processo de nulidade judicial. É disso que trata o presente artigo. O QUE […]