O projeto de patente verde foi criado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2012, com o intuito de estimular a criação de soluções voltadas a sustentabilidade.
Tornou-se permanente em 2016, funcionando como um dispositivo que impulsiona o crescimento do uso apropriado dos recursos naturais.
Patente verde hoje é um serviço de exame prioritário, contemplando tecnologias alternativas de transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura.
A IMPORTÂNCIA DA PATENTE VERDE
O tema sustentabilidade já é algo comum no nosso cotidiano, de diversas formas. Nos últimos anos o mundo vem sendo abordado e incentivado a produzir energias sustentáveis e gerenciar os recursos naturais.
Desta forma, o INPI buscou estimular que estes projetos fossem patenteados, gerando não apenas o lucro, mas também uma maior proteção ao meio ambiente.
Tratando-se de uma forma de exame prioritário, a Patente verde pode obter êxito de 6 a 8 meses a partir da data de seu depósito, o que difere grandiosamente dos pedidos de patente comuns, em que a média do depósito a concessão gira em torno de 6 anos.
Com essa redução mais do que significativa no tempo até a concessão da Patente Verde, o impacto positivo não se dá apenas para o depositante titular do pedido, ela gera no meio científico uma busca maior por tais funcionalidades abrangidas pelo sistema do INPI.
Entender a importância de uma Patente verde é inicialmente compreender qual o conceito em torno da sustentabilidade.
Em 1987, a comissão de Brundtland, gerenciada pela médica Gro Harlem Brundtland diante da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD, publicou o relatório intitulado de “Nosso Futuro Comum”, definindo o conceito de desenvolvimento sustentável:
“O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades.”
Ou seja, conceder uma patente que estimule este processo de sustentabilidade é também um gigantesco benefício para a sociedade.
De 2012, quando o projeto teve início, até os dias de hoje o número de registros de pedido de patente verde só aumenta. A reviste Exame chegou a publicar em 2021 quanto ao tema.
CURIOSIDADE: “Entre janeiro de 2020 e março de 2021 houve 118 requerimentos de exame prioritário com base no programa. Desses, 32 pedidos já tiveram decisão, com 65% de concessão”
Dentro do cenário mercadológico, não é possível ignorar o impulso que este tipo de patente gera na concorrência. É a forma de instigar a produção de novas tecnologias sustentáveis.
COMO INGRESSAR COM A PATENTE VERDE
Para ingressar com um novo pedido de patente verde é necessário primeiramente verificar se a tecnologia de seu pedido se enquadra na lista acima mencionada.
Após o depósito do pedido é necessário gerar a retribuição de serviço “GRU 279” juntamente com as: Pedido de Exame de Invenção (GRU 203); e Pedido de Publicação Antecipada (GRU 202).
Caso o pedido tenha recursos genéticos cadastrados junto ao CGEN deverá peticionar juntamente a GRU 264, e em caso negativo, referente à Declaração Negativa de Acesso CGEN emitir a GRU 273. Ambas são isentas de pagamento.
Para pedidos já depositados, que não foram inicialmente pensados para este tipo de exame, deverá primeiramente checar à Resolução 175/16 para possivelmente realizar alterações no quadro reivindicatório do pedido a fim de enquadrar-se no projeto Patente Verde.
Concluído este passo, apenas é necessário gerar os mesmos códigos de serviço de retribuição acima mencionados. Solicitando o exame prioritário, exame de invenção e publicação antecipada.
No INPI há um guia completo quanto ao depósito de patentes verdes.
COMO ELABORAR UM BOM PEDIDO DE PATENTE VERDE
Assim como qualquer outro pedido de patente, para lograr êxito e obter a concessão é necessária uma boa redação. É importante priorizar a escolha de um bom profissional para este serviço.
O time MNIP é diversificado e especializado para redigir, facilitar e proporcionar um pedido sem com que haja dificuldades em seu caminho.
Caso seu pedido tenha acesso junto ao cadastro do CGEN, possuímos profissionais com a expertise necessária para auxiliar e sanar quaisquer dúvidas a respeito.
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CONCLUSÃO
O projeto de patente verde, iniciado a mais de 10 anos atrás tomou grandes proporções e tornou-se permanente no serviço de exame prioritário, seu sucesso diz respeito ao desenvolvimento da gama de tecnologia sustentável dentro do mercado brasileiro.
O sistema de patente gera um avanço em diversos campos na sociedade, e devido a alta demanda nos últimos anos envolvendo questões ambientais o projeto de patente verde estimula a concorrência a se movimentar e traz benefícios mais céleres para a população.
Podemos concluir que, a Patente verde consegue englobar as questões: ambientais, sociais e econômicas. Portanto, é importante impulsionar as grandes áreas desenvolvedoras de patente no país, a pensar e produzir tecnologias voltadas para a sustentabilidade.
Pensar no meio ambiente é pensar em como melhorar o presente e desenvolver o futuro.
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