Nirvana entrou com ação contra Marc Jacob por infração a direitos autorais

A Nirvana entrou com uma ação contra a empresa do estilista Marc Jacobs, alegando que sua marca está cometendo infração a seus direitos autorais na coleção Grunge Redux.

De acordo com a inicial, Kurt Cobain criou o icônico logo em 1991 e “A Nirvana tem utilizado esse logo desde de 1992 para identificar a sua música”. A banda alega que devido ao goodwill simbolizado pelo logo, ele também goza da proteção conferida às marcas “uma porção significativa do público consumidor assume que todos os produtos ou serviços que trazem o logo são apoiados ou associados à banda Nirvana.”

Em Novembro de 2018, Marc Jacobs lançou a coleção Redux Grunge para celebrar o trabalho realizado pelo estilista com Perry Ellis em 1993. Muitos dos itens da coleção trazem o logo da Nirvana; a camiseta de 115 dólares foi batizada de “Bootleg Redux Grunge” que também poderia ilustrar a natureza ilegal dessa reprodução.

Mas calma, ainda tem mais!

A inicial diz que Marc Jacobs aparentemente fez uso de uma campanha de marketing que incorporava referências ao Nirvana, incluindo a utilização da letra de uma de suas músicas em uma propaganda e postar um meme nas redes sociais com um clip de “Smells Like Teen Spirit”, uma das canções de maior sucesso da banda. Uma propaganda revela Marc Jacob vestindo uma das camisetas descritas acima com as palavras “Come As You Are”, outra canção de sucesso da Nirvana.

A Nirvana afirma que a postura do Marc Jacob é “opressiva, fraudulenta e maliciosa”, que causou à banda “danos irreparáveis” e “ameaça diluir o valor do licenciamento dos itens da banda para itens de vestuário”.

A Nirvana busca uma tutela antecipada (medida liminar) e reparação pecuniária pelos danos causados por Marc Jacob no Distrito da Califórnia USA.

Para entrar com uma ação de copyrights nos EUA o detentor do direito deve revelar um copyright válido e provar que esse item foi utilizado em desacordo com a lei. O titular do direito também tem de provar que o infrator teve acesso ao copyright e que as duas criações são substancialmente similares.

Artigo original em link

Tradução de oconsultorempatentes.com

 

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