/
/
Posso patentear uma ideia?

Posso patentear uma ideia?

Posso patentear uma ideia? A resposta é: depende. Depende do tipo de ideia. Há ideias que são patenteáveis e outras que não são patenteáveis. Para que seja considerada patenteável, essa ideia precisa ser nova em âmbito mundial e ter aplicação industrial. Por ser nova em âmbito mundial, entenda, ser algo

fevereiro 18, 2022
2 min de leitura
·
Neste artigo

Posso patentear uma ideia? A resposta é: depende.

Depende do tipo de ideia. Há ideias que são patenteáveis e outras que não são patenteáveis.

Para que seja considerada patenteável, essa ideia precisa ser nova em âmbito mundial e ter aplicação industrial.

Por ser nova em âmbito mundial, entenda, ser algo absolutamente inédito em todo canto do mundo. Se alguém na China em 1910 teve a mesma ideia e tornou essa idéia pública neste ano, a sua ideia não tem novidade. Se você copiou a ideia de um terceiro, ainda que inadvertidadmente e acidentalmente, sua ideia não é nova, portanto não é patenteável.

Por ter aplicação industrial, entenda: a sua ideia resolve um problema técnico da indústria? Ela cria um produto novo ou um processo produtivo novo para um produto antigo? Ela aprimora a qualidade de um produto antigo, ou aumenta a velocidade de produção de processo já conhecido? Ela reduz o peso de um produto, ou a poluição causada por determinado elemento? Em caso positivo, você está com sorte, até este ponto, sua ideia nos parece patenteável.

Verifique também se a sua ideia se enquadra em qualquer uma das objeções do artigo 10 da lei 9279 de 1996:

I – descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;
II – concepções puramente abstratas;
III – esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização;
IV – as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer criação estética;
V – programas de computador em si;
VI – apresentação de informações;
VII – regras de jogo;
VIII – técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal; e

Caso sua ideia seja um método financiero, um método de ensino, uma nova teoria científica ou um conjunto de regras para um novo jogo com bolas e bastões, essa ideia não será patenteável.

Caso sua criação se enquadre muito melhor num novo método de fazer negócios do que num novo métro de resolver um problema técnico, idem. Não é patenteável.

Por fim, verifique se o seu invento atende aos requisitos de atividade inventiva ou ato inventivo definidos pela lei de propriedade industrial. 

No data was found
Sobre o autor

Ari Magalhães

Sócio Fundador — Patentes
Engenheiro com formação em engenharia elétrica, mecânica e de sistemas. Autor de três livros sobre patentes e propriedade industrial. Lidera a área de redação e litígio de patentes.

Artigos relacionados

Patente de alimentos e probióticos

Maranhão, 2014 Wallaff Feitosa era aluno da Universidade Federal do Maranhão quando escolheu o problema do seu trabalho de conclusão de curso. Probióticos viviam no leite: iogurte, leite fermentado, bebida

13 min
10 de novembro de 2026

O que é direito de propriedade intelectual?

A Propriedade Intelectual atua especificamente sobre a capacidade humana de criar através de seu intelecto. Os direitos de Propriedade Intelectual estão fundamentados, em grande medida, na promoção do desenvolvimento econômico

3 min
22 de junho de 2020

15 patentes que mudaram o mundo

O drone, o iPhone, o  Bluetooth e o GPS. Antes de mudarem o mundo, essas tecnologias eram apenas esquemas no papel. Veja onde o futuro começou. Esqueça a imagem do inventor solitário trabalhando

13 min
22 de junho de 2020
Próximo passo

Pronto para proteger
a sua invenção?

Converse com um especialista certificado pelo MNIP
e inicie o processo com segurança.