SEGREDO INDUSTRIAL
INTRODUÇÃO: O presente artigo se dedica a um tema de extrema relevância no âmbito da propriedade intelectual, uma vez que, embora a proteção de marcas e patentes seja amplamente reconhecida, ainda subsiste um cenário de relativo desconhecimento no que concerne os segredos empresariais. Este tópico assume relevância ímpar e pode ser discutido de maneira significativa, […]
Novas Diretrizes de DI: Alterações Técnicas e Administrativas
Em 2 de outubro de 2023, o campo do Desenho Industrial alcançou um marco com a implementação do novo manual do INPI, alinhado ao Acordo de Haia. Este acordo permite a proteção simultânea de até 100 desenhos industriais em 96 países com um único pedido, exigindo uma reconfiguração do sistema de depósito do INPI, o e-DI. Este artigo explora aspectos essenciais desse manual, focando nos procedimentos técnicos e administrativos, e discute as mudanças nas especificações técnicas decorrentes desse acordo inovador.
Oficialização de documentos para pedidos de patentes
Os pedidos de patente envolvendo titulares estrangeiros frequentemente requerem a apresentação de documentos que atestem sua titularidade e outras atividades associadas à fase nacional ou internacional. Da mesma forma, quando um brasileiro deseja internacionalizar um pedido de patente, são necessárias etapas específicas para legitimar esses documentos. Neste contexto, é essencial compreender não apenas quais documentos […]
Como responder às exigências 1.5 & 2.5
INTRODUÇÃO Este artigo aborda as exigências emitidas logo após o depósito do pedido de patente, seja ele nacional ou internacional. Caso o titular não corrija essas exigências dentro do prazo estipulado, o sistema do INPI impedirá o avanço do pedido. É de extrema importância prestar atenção aos detalhes ao responder a essas exigências. O QUE […]
Aceleramento de exame: Patente verde
O projeto de patente verde foi criado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2012, com o intuito de estimular a criação de soluções voltadas a sustentabilidade. Tornou-se permanente em 2016, funcionando como um dispositivo que impulsiona o crescimento do uso apropriado dos recursos naturais. Patente verde hoje é um serviço de exame prioritário, […]
A nova fase do PPH
INTRODUÇÃO Patent Prosecution Highway (PPH) é um acordo de cooperação entre o INPI e alguns Escritórios de patente pelo mundo (+ de 25 países). A finalidade desse acordo é o compartilhamento de informações, com objetivo fazer com que o exame do pedido de patente seja mais célere e eficiente. A nova fase do PPH é […]
A fase administrativa de um pedido de patente
O presente artigo visa esclarecer sobre a fase administrativa que passará um pedido de patente a fim de facilitar o entendimento deste percurso que o documento fará, bem como do significado do trabalho administrativo de um pedido de patente. 1. DEPÓSITO O depósito de um pedido de patente é o início da fase administrativa […]