Leis de incentivos fiscais à inovação

O consultor em patentes ouviu essa semana um dos maiores especialistas nacionais em leis de incentivo fiscal à inovação, Dr. Sidirley Fabiani. Sidirley é sócio fundador da Gestiona, pesquisador na FEA-USP nas áreas de inovação e empreendedorismo; formado em Engenharia pela POLI-USP e em administração de empresas pela USP; além de mestrado em Empreendedorismo e Inovação […]

O que é o PPH PROSUL

O PPH, Patent Prosecution Highway, é uma espécie de tratado assinado entre escritórios de patentes de países com o objetivo de acelerar os processos de concessão de patentes. O desenvolvimento tecnológico e econômico mundiais ocorridos nas últimas décadas promoveram um aumento extraordinário na quantidade de pedidos de patentes ao redor do mundo, em particular, depósitos de uma mesma […]

Projeto de lei 3406 de 2015

A projeto de lei 3406 de 2015 de autoria do senador Paulo Paim, apresentado para revisão da Câmara dos deputados em 2015 consiste em uma proposta de alteração na lei 9279 de 14 de maio de 1996. O texto original da proposta estabelece um prazo limite para o exame de pedidos de registros de marcas e patentes. Uma das intenções […]

Caso Alice Corp. v CLS Bank International

Em 2014 a Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão histórica à respeito de patenteabilidade de métodos comerciais implementados por computadores. O caso Alice Corp. v CLS Bank International foi uma disputa judicial iniciada nas pequenas cortes dos Estados Unidos em que a Alice Corporation processou a CLS Bank International por uma violação de […]

Toda crise implica em oportunidade

Quem nunca escutou que no idioma chinês existe um hieróglifo para a palavra “crise” que é formado a partir de um segundo sinal de escrita, que representa a palavra “oportunidade”? Quem nunca ouviu alguém dizer que basta retirar o “S” da palavra crise para que se obtenha a palavra “crie”? A ligação entre crise e […]

Por que saímos tão mal nos rankings internacionais de inovação?

De acordo com o Global Innovation Index de 2017, o Brasil ocupa a 69ª posição no Ranking Global de Inovação Mundial. A Organização Mundial de Propriedade Industrial (WIPO) informa que a quantidade de pedidos de patente depositados anualmente no Brasil é inferior à quantidade de pedidos de patente depositados nos EUA em uma única semana. […]

Soberania e Segurança Nacional

Artigo publicado em 2014 na revista da ASPI boletim #42 Recentemente, o governo federal anunciou a assinatura de um contrato de compra e venda com a sueca SAAB para a aquisição de 36 aviões caças, modelo Gripen NG. O referido contrato prevê um acordo de transferência de tecnologia que possibilitará a fabricação de 80% dos […]

Desenho Industrial anulado com base em Marca 3D

Transitou em julgado no início de março, um caso envolvendo duas fabricantes de pastilhas doces, a detentora da marca Tic Tac (Ferrero) e a  BMB, titular da marca MikMaki da Polônia. A foto à esquerda da imagem acima é uma vista frontal apresentada no registro de desenho industrial da BMB, protocolado em 2007, na Europa, protegendo a embalagem do produto MikMaki.  […]

CGEN, SISGEN & PATRIMÔNIO GENÉTICO

Para quem não sabe, no ato do depósito de um pedido de patente no INPI é perguntado no formulário de depósito se o titular obteve acesso ao patrimônio genético brasileiro para embasar sua invenção. Pedidos de patente para remédios, pomadas, cosméticos e alimentos provenientes de compostos extraídos da fauna ou da flora nacional passam por […]

Mailbox e Pipeline – Qual a Diferença?

Patentes Mailbox e Patentes Pipeline são dois institutos compreendidos pelas disposições transitórias da lei 9279 de 1996 (a lei de propriedade industrial, LPI). Mais precisamente, Mailbox e Pipeline têm a ver com a transição entre a lei 9279 de 1996 e a lei 5772 de 1971 no que tange às objeções legais da lei anterior para as referidas indústrias: química, farmacêutica e […]