Plausibilidade como sub-requisito à Aplicação Industrial
Já falamos aqui neste blog de um sub-requisito de aplicação industrial denominado “repetibilidade“. Esse, contudo, não é o único sub-requisito associado ao requisito de “aplicação industrial” (Art 8º e 15 da lei 9279 de 1996). Outro sub-requisito é o sub-requisito de “plausibilidade“, que tem muito a ver com aquilo que Newton Silveira (doutrinador brasileiro) chama […]
Patentes de software – Precedentes americanos
Obter uma patente de software no USPTO (o escritório americano de patentes) hoje é mais fácil do que era um ano atrás graças à decisão do Federal Circuit no caso Berkheimer v. HP inc e também graças às novas diretrizes do USPTO no caso Berkheimer. Entretanto, obter uma patente de software hoje é mais difícil do que […]
Últimos 35 anos do sistema de patentes americano
Um assistente na Suprema Corte americana chamado Abe Fortas certa vez disse que a reação típica de um juiz que se depara com uma patente é análoga à reação do homem que se depara com uma cobra: seu instinto natural lhe diz para tentar matá-la. A visão de Fortas refletiu o panorama das cortes americanas em meados do […]
Patente Submarino
Uma “patente submarino” ou “submarine patent” é uma patente que emerge desavisada, sendo concedida após longos anos de espera, sem que nenhum concorrente de seu titular estivesse esperando por sua concessão. O termo foi cunhado no direito americano, isso porque, lá nos Estados Unidos até o ano 2000 a data de publicação do pedido de patente era a mesma […]
Anti Self Colision
Anti Self Colision é um tema definitivamente apropriado à seção de “Conteúdo Avançado” do presente blog. Isso porque a situação em que esse sistema é aplicada é tão rara, quanto complexa. Imagine que, o documento 1 depositado pela empresa X reivindica A e revela no seu descritivo B + A. Imagine agora, que o documento 2 […]
Posso patentear um método cirúrgico?
Métodos cirúrgicos, métodos terapêuticos, métodos de diagnóstico, procedimentos estéticos, tratamentos faciais, cirurgias plásticas, procedimentos odontológicos, métodos de acupuntura, quiropraxia e massagens, são patenteáveis? Posso patentear no Brasil ou no exterior esses métodos? Resposta: não, os métodos cirúrgicos, terapêuticos e afins não são patenteáveis no Brasil e em virtualmente todos os países do mundo. No ordenamento brasileiro, a fundamentação dessa resposta está no […]
Medicamentos Homeopáticos são patenteáveis no Brasil?
A resposta curta é “Sim!”. No entanto, para que um inventor consiga percorrer todo o processo de exame do seu pedido de patente pelo INPI, é preciso atentar aos critérios de patenteabilidade e aos possíveis questionamentos que podem ser levantados. Desde 1996, medicamentos são patenteáveis no Brasil, o que inclui os homeopáticos. Como de praxe, para […]