Como redigir uma reivindicação?
O quadro reivindicatório de uma patente é a parte mais importante desse documento, pois é por meio dele que se estabelece e se delimita a proteção conferida à uma invenção (art. 25 e 41, LPI). Por estes motivos, não é exagero dizer que o quadro reivindicatório é o coração da patente. Portanto, durante a elaboração de um pedido de patente, […]
Foxconn e Microsoft em caso de violação de patentes
A Foxconn, a fabricante asiática dos eletrônicos da Apple, Dell, HP, Sony e Microsoft, respondendo ao processo de infração de patentes da Microsoft, disse que, como é uma subcontratada da Microsoft, não tem a prerrogativa de pagar royalties pelo software da desenvolvedora americana. Mais recentemente, a Microsoft registrou uma queixa no Distrito Norte da Califórnia contra a subsidiária da Foxconn, […]
A Ferrari de Cachoeira Paulista
No final de janeiro de 2019 o Brasil viu a história de um dentista de Cachoeira Paulista, que fabricou sua própria Ferrari F40. Um veículo como este, custa hoje cerca de 4 milhões de reais segundo a revista 4Rodas. Como não dispunha de recursos para comprar uma F40, o dentista Vitor Stevan (31 anos) do interior de São Paulo resolveu fabricá-la […]
O que é o Acordo de Haia?
Pelo Acordo da Haia os titulares dos países signatários podem obter proteção de seus desenhos industriais em diversos países, através do preenchimento de um único formulário e pagamento de uma única guia. O Acordo da Haia é administrado pela secretaria Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. O Brasil não é signatário do Acordo de Haia. São […]
Como anular uma patente?
Como anular a patente de um concorrente? A anulação de um documento de patente é uma das possíveis formas de defesa daquele que é réu em uma ação de infração de patentes ou daquele que de alguma forma se sente ameaçado pelo documento de patente do terceiro. Existem três formas de anulação do documento de […]
Inteligência artificial e propriedade intelectual
Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual (uma Entrevista com Francis Gurry para a WIPO) copyright Franck by Unsplash Como você caracterizaria o impacto da Inteligência Artificial? (WIPO) Inteligência artificial é uma fronteira digital que realizará um profundo impacto no mundo. Ela trará enormes consequências no viés tectonológico, econômico e social e transformará o modo que produzimos e distribuímos produtos e serviços, bem […]
Como transferir a titularidade de uma patente?
Os artigos de lei que regulam a transferência de titularidade de uma patente de invenção ou modelo de utilidade são os seguintes: Art 58, 59 e 60 da lei 9279 de 1996 (LPI). Art. 58. O pedido de patente ou a patente, ambos de conteúdo indivisível, poderão ser cedidos, total ou parcialmente. Art. 59. O […]
Nirvana entrou com ação contra Marc Jacob por infração a direitos autorais
A Nirvana entrou com uma ação contra a empresa do estilista Marc Jacobs, alegando que sua marca está cometendo infração a seus direitos autorais na coleção Grunge Redux. De acordo com a inicial, Kurt Cobain criou o icônico logo em 1991 e “A Nirvana tem utilizado esse logo desde de 1992 para identificar a sua música”. A […]
Como determinar infração a um desenho industrial?
Segundo a doutrina, há duas situações em que uma análise de infração envolvendo um Desenho Industrial (DI) será rápida e inexorável: quando o DI e o objeto em análise forem absolutamente iguais (haverá infração) e quando forem absolutamente distintos (não haverá infração). Um terceiro caso é quando o objeto e o DI em análise compreenderem […]
IBM ranqueia no topo dos titulares de patentes concedidas nos EUA em 2018
A IBM teve 9100 patentes concedidas nos EUA em 2018, fazendo deste o seu 26º ano consecutivo como principal depositante nos EUA. A Samsung ficou em Segundo lugar com 5850 patentes. Apple e Microsoft também apareceram no topo da lista elaborada por IFI Claims. A última leva de patentes da IBM inclui um grande número de documentos […]