O que é um Modelo de Utilidade?
É muito comum que alguns iniciantes na área de propriedade industrial façam certa confusão à respeito das diferenças entre a patente de invenção e a patente de modelo de utilidade. Alguns doutrinadores erroneamente induzem a crer que a patente de modelo de utilidade serve para proteger um melhoramento em algo que já existe, ao passo que a patente de […]
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/*! elementor – v3.16.0 – 14-09-2023 */ .elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px} Perguntas frequentes sobre patentes: O QUE É UM PEDIDO DE PATENTE? /*! elementor – v3.16.0 – 14-09-2023 */ .elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block} Um pedido de patente é um documento formal encaminhado ao INPI (O Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para que esta […]
NULIDADE INCIDENTAL
A desnecessidade de ajuizamento de ação de nulidade de patentes para alegar a nulidade como matéria de defesa em ação de violação O ajuizamento de uma ação de violação de patentes é o caminho mais comum adotado pelo titular de uma patente em caso de infração – pelo menos quando não foi possível às partes […]
Iniciante
Perguntas frequentes sobre patentes: O QUE É UM PEDIDO DE PATENTE? Um pedido de patente é um documento formal encaminhado ao INPI (O Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para que esta autarquia federal conceda uma carta patente para uma uma determinada invenção ou modelo de utilidade. Por invenção e modelo de utilidade, entenda: objetos físicos, passíveis de produção em escala, métodos de […]
Requisitos de Patenteabilidade
Quais os requisitos de patenteabilidade definidos na lei 9279 de 1996, a lei de propriedade industrial brasileira? Os requisitos básicos de patenteabilidade para patentes de invenção estão definidos no artigo 8º da LPI, são eles: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Requisito de novidade A invenção tem de ser nova em âmbito mundial, assim se alguém em qualquer lugar do […]
O que é Patente?
1 – Definições Patente ou “carta-patente” é um documento concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que confere a seu titular a exclusividade de uso, comercialização, produção e importação de determinada tecnologia no Brasil. Sinônimos de patente: “carta patente“; “patente de invenção“; “privilégio”. Muitos fazem confusão entre os institutos de marcas e patentes. Marca não tem absolutamente […]
Como Registrar uma Patente?
O presente artigo também responde às seguintes perguntas: como patentear? como patentear no Brasil? como patentear uma invenção? como patentear um produto? e como depositar um pedido de patente. Para início de conversa, é absolutamente errado falar em “registro de patente“, se o seu procurador usa esse termo, desconfie da sua capacidade técnica de representá-lo perante o INPI. […]