Como responder uma exigência preliminar 6.23?

Durante o andamento do seu pedido de patente, principalmente após o requerimento de exame, o INPI emitirá despachos a fim de que o titular do pedido de patente, ou seu respectivo procurador, preste esclarecimentos, promova alterações ou apresente documentos necessários para o correto andamento do referido exame técnico. A princípio, a continuidade no andamento do […]

Aplicação industrial: importância para a patenteabilidade da sua invenção

O Art. 8 da Lei de Propriedade Industrial Brasileira, a LPI, define os três requisitos básicos à patenteabilidade de patentes de invenção, sendo eles: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. O presente artigo visa discorrer sobre este terceiro requisito em seus pormenores, de modo a fornecer uma visão clara e completa sobre o entendimento que […]

Artigo 32 da LPI: aplicabilidade em pedidos de patente

Durante o processamento de um pedido de patente no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), o depositante da invenção goza de até 36 meses contados a partir da data de depósito para solicitar o exame técnico do seu pedido, conforme definido no Art. 33 da LPI (Lei de Propriedade Industrial – Lei nº 9.279, de […]

Um guia sobre a classificação de patentes

A busca de anterioridade representa uma importante etapa a ser realizada antes do depósito de um pedido de patente, uma vez que esta etapa evita levanta anterioridades que podem ser utilizadas contra a sua invenção por terceiros. Isso reduz os riscos relacionados com a perda de investimento e despesas com honorários de advogados e agentes da […]

O que são diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia?

A biotecnologia vem sendo considerada uma área tecnológica com grades estimativas de crescimento nos últimos anos, com foco em resolver problemas relacionados ao setor agrícola, farmacêutico e de processamento de alimentos. Tal fenômeno está redefinindo o sistema de patentes, tanto a nível nacional quanto internacional. Portanto, meios que protegem a sua invenção biotecnológica são muito […]