Reivindicações de Patentes de Química
Com exceção do pedido de patente de poliformos (abordado em detalhes mais adiante), o descritivo e os desenhos do pedido de patente de química seguem os mesmos preceitos dos pedidos de patente de outras áreas técnicas. Nas reivindicações, contudo, as patentes de química são bastante distintas das patentes de mecânica, elétrica, engenharia civil e afins. Ao longo das últimas décadas, os redatores de patentes de […]
CRISPR – o Santo Graal da Engenharia Genética
(copyright: oconsultorempates + unsplash) Afinal, o que é CRISPR? CRISPR (também conhecido como “CRISPR/Cas9“, lê-se “crisper”) vem do inglês “clusters regularly interespaced palindromic repeats”, que por sua vez, significa: aglomerados de repetições regulares palindômicas no genoma. O CRISPR foi observado pela primeira vez em bactérias Escherichia Coli. Estas bactérias usam o CRISPR como uma estratégia para reconhecer […]
Exceções à Exaustão de Direitos
O instituto da exaustão de direitos prediz que, uma vez colocado à venda no mercado, quem comprar determinado produto poderá fazer o que quiser com ele, independentemente das ressalvas e interesses do titular que reivindica esse produto. Em outras palavras, o direito do titular se exaure na primeira venda do produto patenteado. Exemplificando: não é […]
Plausibilidade como sub-requisito à Aplicação Industrial
Já falamos aqui neste blog de um sub-requisito de aplicação industrial denominado “repetibilidade“. Esse, contudo, não é o único sub-requisito associado ao requisito de “aplicação industrial” (Art 8º e 15 da lei 9279 de 1996). Outro sub-requisito é o sub-requisito de “plausibilidade“, que tem muito a ver com aquilo que Newton Silveira (doutrinador brasileiro) chama […]
Patentes de software – Precedentes americanos
Obter uma patente de software no USPTO (o escritório americano de patentes) hoje é mais fácil do que era um ano atrás graças à decisão do Federal Circuit no caso Berkheimer v. HP inc e também graças às novas diretrizes do USPTO no caso Berkheimer. Entretanto, obter uma patente de software hoje é mais difícil do que […]
Últimos 35 anos do sistema de patentes americano
Um assistente na Suprema Corte americana chamado Abe Fortas certa vez disse que a reação típica de um juiz que se depara com uma patente é análoga à reação do homem que se depara com uma cobra: seu instinto natural lhe diz para tentar matá-la. A visão de Fortas refletiu o panorama das cortes americanas em meados do […]
Patente Submarino
Uma “patente submarino” ou “submarine patent” é uma patente que emerge desavisada, sendo concedida após longos anos de espera, sem que nenhum concorrente de seu titular estivesse esperando por sua concessão. O termo foi cunhado no direito americano, isso porque, lá nos Estados Unidos até o ano 2000 a data de publicação do pedido de patente era a mesma […]
Anti Self Colision
Anti Self Colision é um tema definitivamente apropriado à seção de “Conteúdo Avançado” do presente blog. Isso porque a situação em que esse sistema é aplicada é tão rara, quanto complexa. Imagine que, o documento 1 depositado pela empresa X reivindica A e revela no seu descritivo B + A. Imagine agora, que o documento 2 […]
Posso patentear um método cirúrgico?
Métodos cirúrgicos, métodos terapêuticos, métodos de diagnóstico, procedimentos estéticos, tratamentos faciais, cirurgias plásticas, procedimentos odontológicos, métodos de acupuntura, quiropraxia e massagens, são patenteáveis? Posso patentear no Brasil ou no exterior esses métodos? Resposta: não, os métodos cirúrgicos, terapêuticos e afins não são patenteáveis no Brasil e em virtualmente todos os países do mundo. No ordenamento brasileiro, a fundamentação dessa resposta está no […]
Prioridade interna e prioridade unionista
No contexto de patentes e propriedade industrial, “prioridade interna” e “prioridade unionista” dizem respeito à data original de depósito do primeiro pedido de uma família de patentes. A prioridade interna é a data em que um documento é depositado no Brasil, que determinará o prazo de um ano para depósito de um segundo pedido de patente brasileiro, reivindicando a prioridade interna do último. Art. 17. O […]