Biossimilares parte 2: Depois da perda de exclusividade, por qual porta entrar no mercado brasileiro de biológicos
Quando a patente de um biológico bilionário expira, a pergunta jurídica “quando posso entrar?” dá lugar a outra, de natureza inteiramente diferente: por qual porta? A resposta não está na Lei da Propriedade Industrial. Está na regulação sanitária que define o custo do dossiê, na economia de um mercado com barreira de entrada alta e, […]
Biossimilares parte 1; Como o mercado se reconfigura depois da expiração de patentes bilionárias
Nos Estados Unidos, um biossimilar aprovado pela FDA ainda pode esperar doze anos até ter permissão para competir com os dados de segurança e eficácia do produto de referência, contados da aprovação do original. Esse período é o que se chama de exclusividade de dados: um bloqueio que existe mesmo que a patente da molécula […]
Reinvidicação de Fórmula Suíça
A restrição de reivindicação que salvou a patente Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 1ª Turma Especializada. Os desembargadores têm diante de si a apelação nº 0225909-95.2017.4.02.5101, cujo desfecho seria noticiado em julho de 2025. De um lado, o INPI. Do outro, a Wyeth LLC, farmacêutica adquirida pela Pfizer em 2009 e […]
A Nova Régua do INPI para Novos Usos: Portaria Normativa INPI/PR Nº 80/2026, Uma Análise dos Impactos Estratégicos no P&D Farmacêutico
No dia 30 de junho de 2026, foi publicada a Portaria Normativa INPI/PR Nº 80/2026, que reformula o Capítulo 9 das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Química (revogando o capítulo homônimo da Resolução INPI/PR Nº 208/2017) e introduz um nível de rigor técnico e probatório substancialmente mais alto para o […]
Publicação Defensiva: Protegendo sua Invenção
Em determinadas situações, quando uma nova invenção é descoberta existe-se a urgência em compartilhar essa inovação. No entanto, uma vez que essa ideia é revelada ao público, a novidade e a atividade inventiva são comprometidas, deixando a invenção vulnerável à apropriação indevida, ou então que alguém proteja essa mesma ideia antes de o inventor possuir […]
Respondendo a Exigência Formal 6.1
Durante o processo administrativo de um pedido de patente, o INPI emite despachos, como a exigência formal 6.1, com o objetivo de solicitar ao titular da patente que forneça detalhes adicionais sobre a sua invenção, apresentando argumentos e documentos relevantes. Essas informações são necessárias para dar continuidade ao processo de análise do pedido de patente, […]
Como responder às exigências 1.5 & 2.5
INTRODUÇÃO Este artigo aborda as exigências emitidas logo após o depósito do pedido de patente, seja ele nacional ou internacional. Caso o titular não corrija essas exigências dentro do prazo estipulado, o sistema do INPI impedirá o avanço do pedido. É de extrema importância prestar atenção aos detalhes ao responder a essas exigências. O QUE […]
Fusão nuclear: uma fonte de energia limpa e segura
Introito: O artigo sobre fusão nuclear a seguir é parte de uma nova série no Consultor em Patentes, focada em tecnologias disruptivas sejam elas atuais ou tecnologias que tenham agregado muito valor para a história da ciência pelo mundo. FUSÃO NUCLEAR Formas de energia limpa são um dos maiores desafios atuais da humanidade. Uma das […]
Indeferimento: e agora?
A realização do depósito de um pedido de patente para exame pelo corpo técnico do Instituo Nacional de Propriedade Industrial resultará em duas decisões emitidas pelo órgão: o deferimento (despacho 9.1) ou o indeferimento do pedido (despacho 9.2). Tais decisões decorrem de um caminho em que a solicitação poderá enfrentar exigências técnicas e formais que […]
Por que saímos tão mal nos rankings internacionais de inovação?
De acordo com o Global Innovation Index de 2017, o Brasil ocupa a 69ª posição no Ranking Global de Inovação Mundial. A Organização Mundial de Propriedade Industrial (WIPO) informa que a quantidade de pedidos de patente depositados anualmente no Brasil é inferior à quantidade de pedidos de patente depositados nos EUA em uma única semana. […]