Atividade inventiva
Tratamos a seguir do conceito de “atividade inventiva” presente no contexto dos requisitos básicos de patenteabilidade das patentes de invenção. O requisito de atividade inventiva, também conhecido como requisito de não-obviedade requer que, além de ser nova, a invenção não decorra de maneira óbvia em relação a tudo que já existe. O requisito de atividade inventiva é […]
Design around
O que é design around? Design around é uma estratégia adotada por alguém que deseja alcançar uma determinada tecnologia patenteada, sem contudo esbarrar na proteção conferida pela patente que protege esse objeto. Em outras palavras, o design around é uma estratégia que visa contornar a proteção de uma patente de titularidade de um terceiro. Se […]
Caso Alice Corp. v CLS Bank International
Em 2014 a Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão histórica à respeito de patenteabilidade de métodos comerciais implementados por computadores. O caso Alice Corp. v CLS Bank International foi uma disputa judicial iniciada nas pequenas cortes dos Estados Unidos em que a Alice Corporation processou a CLS Bank International por uma violação de […]
Como prototipar a sua criação
Uma dúvida frequente do inventor é se ele precisa prototipar a sua invenção antes de realizar o depósito de um pedido de patente. Não é necessário. Não há qualquer determinação legal ou infra-legal para essa conduta. Entretanto, se o inventor quiser prototipar sua invenção antes de procurar um investidor para sua ideia, ele pode. De outro […]
Toda crise implica em oportunidade
Quem nunca escutou que no idioma chinês existe um hieróglifo para a palavra “crise” que é formado a partir de um segundo sinal de escrita, que representa a palavra “oportunidade”? Quem nunca ouviu alguém dizer que basta retirar o “S” da palavra crise para que se obtenha a palavra “crie”? A ligação entre crise e […]
Por que saímos tão mal nos rankings internacionais de inovação?
De acordo com o Global Innovation Index de 2017, o Brasil ocupa a 69ª posição no Ranking Global de Inovação Mundial. A Organização Mundial de Propriedade Industrial (WIPO) informa que a quantidade de pedidos de patente depositados anualmente no Brasil é inferior à quantidade de pedidos de patente depositados nos EUA em uma única semana. […]
Soberania e Segurança Nacional
Artigo publicado em 2014 na revista da ASPI boletim #42 Recentemente, o governo federal anunciou a assinatura de um contrato de compra e venda com a sueca SAAB para a aquisição de 36 aviões caças, modelo Gripen NG. O referido contrato prevê um acordo de transferência de tecnologia que possibilitará a fabricação de 80% dos […]
Meu pedido de patente está bem redigido?
Como saber se meu procurador redigiu bem o meu pedido de patente? Ao pesquisar um bom procurador o inventor deve procurar alguém que tenha experiência na redação de documentos de patente, que tenha formação técnica na área de conhecimento da invenção, que tenha vivência em escritórios de advocacia e tenha presenciado, pelo menos, uma […]
Como utilizar o Google Patents
O Google Patents é uma excelente base de dados eletrônica de patentes que dispõe de ótima usability, é bastante rápida, possui diversos recursos de busca, compreende uma extensa base de dados e ainda por cima é absolutamente gratuita. A tela inicial do Google Patents dispõe apenas de um campo de busca (exibido acima) nesse campo, […]