Quanto vale uma infração de patente no Brasil?
Em abril de 1976, a Kodak colocou nas prateleiras americanas sua primeira câmera instantânea. Era um produto bem feito, vendido por uma empresa que conhecia química fotográfica como poucas. Havia, porém, um detalhe: durante anos a própria Kodak tinha fornecido negativos e reagentes à Polaroid, e Edwin Land, fundador da Polaroid, havia cercado a fotografia […]
Nobel de química de 2026, patentes de medicamentos que envolvem quiralidade de moléculas
Em 15 de julho de 2011, o juiz Kitchin, da Corte de Patentes de Londres, resolveu uma disputa que cabia numa pergunta de bancada de laboratório: o que sobra de uma patente quando alguém derrama um pouco de racemato dentro do produto final? (OBS racemato é a mistura de 2 enantiomeros) A patente era da […]
Nobel de Medicina 2026, a optogenética e a próxima onda de patentes
O Nobel de Medicina de 2026 premiou a optogenética. Uma plataforma tecnológica que vai virar pedidos de patente. Karl Deisseroth já começava a pegar no sono quando o telefone tocou, tarde da noite, na Califórnia. Do outro lado da linha, a notícia de que ele havia ganhado o Nobel de Fisiologia ou Medicina de 2026. […]
Dispositivos Médicos e Patentes: da Garagem de Palmaz ao que Pode (e Não Pode) ser Protegido no Brasil
Em 1978, o radiologista argentino Julio Palmaz assistiu a uma palestra do cirurgião alemão Andreas Grüntzig sobre o cateter-balão que ele havia desenvolvido para a angioplastia, técnica então recente para desobstruir artérias sem cirurgia aberta. Palmaz saiu de lá impressionado com o mecanismo, mas incomodado com um detalhe: em boa parte dos casos, a artéria […]
Biossimilares parte 2: Depois da perda de exclusividade, por qual porta entrar no mercado brasileiro de biológicos
Quando a patente de um biológico bilionário expira, a pergunta jurídica “quando posso entrar?” dá lugar a outra, de natureza inteiramente diferente: por qual porta? A resposta não está na Lei da Propriedade Industrial. Está na regulação sanitária que define o custo do dossiê, na economia de um mercado com barreira de entrada alta e, […]
Biossimilares parte 1; Como o mercado se reconfigura depois da expiração de patentes bilionárias
Nos Estados Unidos, um biossimilar aprovado pela FDA ainda pode esperar doze anos até ter permissão para competir com os dados de segurança e eficácia do produto de referência, contados da aprovação do original. Esse período é o que se chama de exclusividade de dados: um bloqueio que existe mesmo que a patente da molécula […]
Fórmula suíça (parte 2): skinny label (bula recortada) o que a patente de segundo uso consegue proteger
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Naquele dia, ao fim de um processo administrativo de exame em que a Sun Farmacêutica do Brasil havia intervindo, o INPI concedeu à Boehringer Ingelheim a patente PI0519370-2. A reivindicação era de fórmula suíça: uso do nintedanibe para a fabricação de medicamento destinado ao tratamento da fibrose […]
Patentes de Polimorfismo conformacional no Brasil
Analise sobre polimorfismo e formas cristalinas sob a otica da propriedade intelectual.
A Nova Régua do INPI para Novos Usos: Portaria Normativa INPI/PR Nº 80/2026, Uma Análise dos Impactos Estratégicos no P&D Farmacêutico
No dia 30 de junho de 2026, foi publicada a Portaria Normativa INPI/PR Nº 80/2026, que reformula o Capítulo 9 das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Química (revogando o capítulo homônimo da Resolução INPI/PR Nº 208/2017) e introduz um nível de rigor técnico e probatório substancialmente mais alto para o […]
A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS EM PROCESSOS DE INFRAÇÃO DE PATENTES
A participação de terceiros em ações de infração de patentes é um tema bastante relevante e que desperta o interesse de muitos estudiosos do Direito. Trata-se de um conjunto de regras que permite que pessoas que não são partes do processo possam se manifestar e atuar nele, de modo a defender seus próprios interesses. A […]