Direito de sucessão e Patentes
A sucessão de patentes é uma área complexa do direito de propriedade intelectual que envolve a transferência de direitos sobre uma patente para os herdeiros do titular original após seu falecimento. Vamos explorar as principais leis relacionadas a esse tema e apresentaremos um passo-a-passo de como é realizado esse processo. Leis relacionadas ao Direito de […]
Indeferimento: e agora?
A realização do depósito de um pedido de patente para exame pelo corpo técnico do Instituo Nacional de Propriedade Industrial resultará em duas decisões emitidas pelo órgão: o deferimento (despacho 9.1) ou o indeferimento do pedido (despacho 9.2). Tais decisões decorrem de um caminho em que a solicitação poderá enfrentar exigências técnicas e formais que […]
Novidade: suas regras de valores numéricos
Para que um direito de patente possa ser concedido, qualquer invenção deve possuir novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, conforme a doutrina do artigo 8º da LPI. Na análise do requisito novidade, o capítulo IV da Resolução nº 169, de 15 de julho de 2016, destaca, dentre outros aspectos, que quando a invenção reivindicada possuir […]
Nulidade de patentes: o que é e suas implicações?
Apesar de relativamente incomuns, processos de nulidade de patentes concedidas, ou seja, processos que pretendem anular a decisão de concessão de um pedido de patente, são possíveis de ocorrer. Ainda, existem duas formas disso acontecer: o processo de nulidade administrativa e o processo de nulidade judicial. É disso que trata o presente artigo. O QUE […]
Patente Unitária: existe uma patente europeia?
Atualmente, o depósito de um pedido de patente na Europa requer o depósito individual em cada país de interesse. Tais procedimentos são normalmente realizados através de dois principais sistemas internacionais de patente, a CUP e o PCT. Ao utilizar-se dessa rota, o custo com tradução de documentos, advogados locais e taxais oficiais é replicado toda […]
Compostos intermediários de reações químicas
Introdução Em reações químicas, muitas vezes ocorre a formação de compostos intermediários no processo antes de se chegar no produto/composto final. Estes compostos intermediários são importantes porque, a partir deles, são geradas novas substâncias que podem possuir características específicas vantajosas para a aplicação de interesse. Estas características não poderiam ser alcançadas sem a presença do […]
Domínio público e usuário anterior
Quando falamos sobre propriedade intelectual é importante entender o que é domínio público e como este pode ser um impeditivo para quem pretende proteger novas tecnologias. Além disso, é necessário entender o que ocorre quando alguém utiliza a tecnologia protegida por um terceiro, antes do depósito de um pedido de patente, sendo essa pessoa chamada […]
Posso patentear um produto similar a outro que já está patenteado?
Quando um inventor deseja patentear seu produto e descobre que já existe um produto similar já patenteado pode desanimar e desistir da ideia de fazer um pedido de patente. De fato, muitas vezes, um produto com pretensões de ser patenteado guarda similaridades com produto(s) já patenteado(s), mas isso não representa, necessariamente, impedimento para a obtenção […]
Patentes farmacêuticas: Como proteger seu novo medicamento
AS PATENTES SÃO CRUCIAIS PARA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA Uma das indústrias que mais deposita pedidos de patentes é certamente a farmacêutica. Esse posicionamento não é mero acaso, mas sim parte crucial da estratégia de mercado das empresas do ramo. É justamente através do monopólio garantido pelas patentes que as farmacêuticas asseguram o retorno dos enormes montantes […]
Listagem de sequências
PARA INVENÇÕES COM SEQUÊNCIAS BIOLÓGICAS DE AMINOÁCIDOS OU NUCLEOTÍDEOS Muito se fala sobre patente de invenção, mas quando essas invenções são sequências biológicas? Será que os requisitos para submissão de um pedido de patente são os mesmos? Ou ainda, será que sequências biológicas são patenteáveis? ENTENDIMENTO DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI) De fato, há […]