Exemplos de modelo de utilidade
A seguir, três exemplos de modelo de utilidade: MU8701746 – Sacola Plástica com picote de propaganda Status: Arquivado por falta de pagamento de anuidade Reivindicação 1: 1 – Sacola plástica com picote de propaganda, caracterizada por ser constituída basicamente de uma sacola plástica comum (1) dotada de um apêndice de material (2) de formato preferencialmente retangular […]
O que é o Protocolo de Madrid?
O Protocolo Madrid é um protocolo para o Registro Internacional de Marcas sendo um dos dos dois tratados que compõem o Sistema de Madrid para o registro internacional de marcas. O protocolo é um tratado de depósito e não um tratado de harmonização de leis. Ele oferece uma maneira econômica e eficiente para os titulares de marcas […]
Como patentear uma música?
Estamos escrevendo esse artigo, porque não há uma semana sequer que essa pergunta não seja enviada para nós. O título, na verdade, deveria ser “posso patentear uma música?” e não “como patentear uma música?” Já que a resposta a essa pergunta é: você não pode “patentar” uma música em nenhum país do mundo LEI DA PROPRIEDADE […]
Como patentear um produto?
Esse vídeo foi feito para responder às seguintes perguntas feitas por usuários do blog o consultor em patentes. Praticamente todas as perguntas abaixo iniciam com as palavras “como patentear…”: Como patentear um produto? (no vídeo: 0:48 min) Como patenteio uma ideia? (no vídeo: 1:14 min) Como patenteio uma invenção? (no vídeo: 2:07 min) Como saber se um nome […]
Quanto custa para depositar um pedido de patente?
Quanto custa patentear uma invenção? Quanto custa registrar uma patente? Quanto custa para depositar um pedido de patente? Há diversas respostas para essa pergunta, porque as variáveis envolvidas nesse caso são muitas. Para responder a essa pergunta, você terá de consultar a Tabela de Serviços do INPI. A taxa de depósito de um pedido de patente é a […]
Cinco gafes que quase todo jornalista comete ao falar sobre patentes
O leitor, o telespectador, o ouvinte e toda a audiência que engloba a mídia impressa, televisionada e digital, esperam que o jornalista discorra sobre tudo com a mesma perfeição que o especialista discorre sobre seu próprio campo de estudo. Sobre o jornalista recai a impossível tarefa de falar sobre direito, astronomia, biologia e história com […]
O que é direito autoral?
mailto:christian.s@mnip.com.br O direito autoral é uma das áreas da Propriedade Intelectual. Assim, ele também aborda as criações intangíveis da mente humana. A área do direito autoral abrange criações de natureza artística; tais como músicas, esculturas, pinturas, criações literárias e científico/tecnológico, como os programas de computador. No Brasil, os direitos autorais são regidos pela lei 9610 de 19 […]
O que é o INPI?
O INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria e do Comércio, responsável, principalmente, pela concessão de direitos de Propriedade Intelectual para a Indústria. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial foi criado em 1970 pela lei 5648 de 11 de dezembro, em substituição ao DNPI, Departamento Nacional de Propriedade Industrial. Este, era […]
O primeiro pedido de patente no Brasil
O primeiro pedido de patente do Brasil data do séc. XIX, mais precisamente, de 1822. Entretanto, antes de 1822, durante o período colonial, a regra era que patentes concedidas em Portugal teriam validade no Brasil. Assim, por exemplo em 1707 D. João V ratifica o privilégio da invenção de Bartolomeu de Gusmão. A invenção de Gusmão consistia de, […]
Data de prioridade
Para compreendermos a expressão “data de prioridade” temos que nos remeter aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Em matéria de patentes, os dois principais tratados internacionais que discorrem à respeito de uma data de prioridade são a Convenção da União de Paris (CUP) e o tratado TRIPs. A Convenção da União de Paris, […]