Publicação Defensiva: Protegendo sua Invenção

Em determinadas situações, quando uma nova invenção é descoberta existe-se a urgência em compartilhar essa inovação. No entanto, uma vez que essa ideia é revelada ao público, a novidade e a atividade inventiva são comprometidas, deixando a invenção vulnerável à apropriação indevida, ou então que alguém proteja essa mesma ideia antes de o inventor possuir […]

Tudo sobre Patentes de segundo uso.

Minoxidil. Citrato de Sildenafila. Ácido Acetilsalicílico. Pregabalina. Embora ditos fármacos apresentam variadas aplicações terapêuticas no campo médico, pode-se afirmar que tais compostos possuem um dado em comum, isto é, tais moléculas já conhecidas no estado da técnica foram reutilizadas para um novo uso médico.  Podemos detalhar o caso do Citrato de Sildenafila, por exemplo. Isso […]

Como responder às exigências 1.5 & 2.5

INTRODUÇÃO Este artigo aborda as exigências emitidas logo após o depósito do pedido de patente, seja ele nacional ou internacional. Caso o titular não corrija essas exigências dentro do prazo estipulado, o sistema do INPI impedirá o avanço do pedido. É de extrema importância prestar atenção aos detalhes ao responder a essas exigências. O QUE […]

Estrutura de um pedido de patente

É comum que inventores se aventurem na escrita de pedidos de patente. Muitas vezes, no entanto, um inventor nunca teve contato com a estrutura de um pedido de patente, ou mesmo não tem prática na escrita desse tipo de documento. Alguns aspectos de forma e conteúdo merecem especial atenção, a fim de aumentar a qualidade […]

Aceleramento de exame: Patente verde

O projeto de patente verde foi criado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2012, com o intuito de estimular a criação de soluções voltadas a sustentabilidade. Tornou-se permanente em 2016, funcionando como um dispositivo que impulsiona o crescimento do uso apropriado dos recursos naturais. Patente verde hoje é um serviço de exame prioritário, […]

O que são licenças compulsórias?

Licenças compulsórias podem privar temporariamente o titular de uma patente do seu direito de monopólio temporário para exploração da tecnologia no território em que a carta patente foi expedida. Tal exclusividade de exploração tem como objetivo principal premiar quem investiu na tecnologia e, assim, incentivar o investimento em novas tecnologias. Toda patente também tem uma […]