O que é um Modelo de Utilidade?
É muito comum que alguns iniciantes na área de propriedade industrial façam certa confusão à respeito das diferenças entre a patente de invenção e a patente de modelo de utilidade. Alguns doutrinadores erroneamente induzem a crer que a patente de modelo de utilidade serve para proteger um melhoramento em algo que já existe, ao passo que a patente de […]
Requisitos de Patenteabilidade
Quais os requisitos de patenteabilidade definidos na lei 9279 de 1996, a lei de propriedade industrial brasileira? Os requisitos básicos de patenteabilidade para patentes de invenção estão definidos no artigo 8º da LPI, são eles: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Requisito de novidade A invenção tem de ser nova em âmbito mundial, assim se alguém em qualquer lugar do […]
Como Registrar uma Patente?
O presente artigo também responde às seguintes perguntas: como patentear? como patentear no Brasil? como patentear uma invenção? como patentear um produto? e como depositar um pedido de patente. Para início de conversa, é absolutamente errado falar em “registro de patente“, se o seu procurador usa esse termo, desconfie da sua capacidade técnica de representá-lo perante o INPI. […]