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Iniciante

Modelo de Utilidade vs Patente de Invenção

Regra geral, a concessão de uma patente de invenção traz muito mais benefícios ao seu titular que uma patente de modelo de utilidade. Dentre as desvantagens da patente de modelo de utilidade, podemos citar os problemas que seguem: O modelo de utilidade compreende apenas uma única reivindicação independente no quadro reivindicatório (vide artigo 10 da Instrução […]

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Avançado

Modelo de Utilidade e Infração por Equivalência

Os doutrinadores da área de propriedade industrial criaram algo que se convencionou chamar de “Doutrina dos Equivalentes”  (vide: Denis Borges Barbosa / Criações Industriais Segredos de Negócio e Concorrência Desleal / Editora Saraiva / 2007 p. 200 – 210). Consubstanciada no artigo 186 da Lei 9279 de 1996, Lei de Propriedade Industrial), a doutrina dos equivalentes […]

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Iniciante

O que é um Modelo de Utilidade?

É muito comum que alguns iniciantes na área de propriedade industrial façam certa confusão à respeito das diferenças entre a patente de invenção e a patente de modelo de utilidade. Alguns doutrinadores erroneamente induzem a crer que a patente de modelo de utilidade serve para proteger um melhoramento em algo que já existe, ao passo que a patente de […]

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Iniciante

Requisitos de Patenteabilidade

Quais os requisitos de patenteabilidade definidos na lei 9279 de 1996, a lei de propriedade industrial brasileira? Os requisitos básicos de patenteabilidade para patentes de invenção estão definidos no artigo 8º da LPI, são eles: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.  Requisito de novidade A invenção tem de ser nova em âmbito mundial, assim se alguém em qualquer lugar do […]

Iniciantes

11 95448-6409 patentes@mnip.com.br Clique aqui para iniciar o registro da sua patente Perguntas Frequentes Sobre Patentes O QUE É UM PEDIDO DE PATENTE? Um pedido de patente é um documento formal encaminhado ao INPI (O Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para que esta autarquia federal conceda uma carta patente para uma uma determinada invenção ou […]

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Intermediário

Como Registrar uma Patente?

O presente artigo também responde às seguintes perguntas: como patentear? como patentear no Brasil? como patentear uma invenção? como patentear um produto? e como depositar um pedido de patente. Para início de conversa, é absolutamente errado falar em “registro de patente“, se o seu procurador usa esse termo, desconfie da sua capacidade técnica de representá-lo perante o INPI. […]

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Intermediário

Modalidades de Infração de Patentes

Para que ocorra uma infração a uma patente, é necessário que o produto ou processo infrator replique exatamente as mesmas características definidas nas reivindicações independentes da aludida patente. Assim, quando um produto infrator revela as características A, B, C, D, E e a reivindicação independente da patente concedida define as mesmas características A, B, C, D, E […]