Inteligência artificial e propriedade intelectual
Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual (uma Entrevista com Francis Gurry para a WIPO) copyright Franck by Unsplash Como você caracterizaria o impacto da Inteligência Artificial? (WIPO) Inteligência artificial é uma fronteira digital que realizará um profundo impacto no mundo. Ela trará enormes consequências no viés tectonológico, econômico e social e transformará o modo que produzimos e distribuímos produtos e serviços, bem […]
Como patentear uma invenção (em 5 passos)
Nosso artigo mais completo sobre esse tema é esse aqui: como patentear uma invenção. Mas, se você tem pressa, segue de forma bem resumida como patentear uma invenção: Etapa 1 – Verificação da Patenteabilidade do Objeto – Veja se o que você tem em mãos se qualifica na forma de uma invenção ou modelo de utilidade à luz da lei 2979 […]
Como transferir a titularidade de uma patente?
Os artigos de lei que regulam a transferência de titularidade de uma patente de invenção ou modelo de utilidade são os seguintes: Art 58, 59 e 60 da lei 9279 de 1996 (LPI). Art. 58. O pedido de patente ou a patente, ambos de conteúdo indivisível, poderão ser cedidos, total ou parcialmente. Art. 59. O […]
Nirvana entrou com ação contra Marc Jacob por infração a direitos autorais
A Nirvana entrou com uma ação contra a empresa do estilista Marc Jacobs, alegando que sua marca está cometendo infração a seus direitos autorais na coleção Grunge Redux. De acordo com a inicial, Kurt Cobain criou o icônico logo em 1991 e “A Nirvana tem utilizado esse logo desde de 1992 para identificar a sua música”. A […]
Como determinar infração a um desenho industrial?
Segundo a doutrina, há duas situações em que uma análise de infração envolvendo um Desenho Industrial (DI) será rápida e inexorável: quando o DI e o objeto em análise forem absolutamente iguais (haverá infração) e quando forem absolutamente distintos (não haverá infração). Um terceiro caso é quando o objeto e o DI em análise compreenderem […]
Um software capaz de driblar patentes farmacêuticas
Pesquisadores da Polônia e da Coréia do Sul desenvolveram um método computadorizado que poderia ser utilizado para produzir drogas sintéticas, contornando a proteção conferida por patentes. (N.T. vide design around) Na indústria globalizada, alguns dos segredos mais bem guardados são aqueles utilizados na fabricação de drogas e outros produtos farmacêuticos. “Quando iniciamos esse projeto, eu estava […]
Leis de incentivos fiscais à inovação
O consultor em patentes ouviu essa semana um dos maiores especialistas nacionais em leis de incentivo fiscal à inovação, Dr. Sidirley Fabiani. Sidirley é sócio fundador da Gestiona, pesquisador na FEA-USP nas áreas de inovação e empreendedorismo; formado em Engenharia pela POLI-USP e em administração de empresas pela USP; além de mestrado em Empreendedorismo e Inovação […]
Exemplos de modelo de utilidade
A seguir, três exemplos de modelo de utilidade: MU8701746 – Sacola Plástica com picote de propaganda Status: Arquivado por falta de pagamento de anuidade Reivindicação 1: 1 – Sacola plástica com picote de propaganda, caracterizada por ser constituída basicamente de uma sacola plástica comum (1) dotada de um apêndice de material (2) de formato preferencialmente retangular […]
IBM ranqueia no topo dos titulares de patentes concedidas nos EUA em 2018
A IBM teve 9100 patentes concedidas nos EUA em 2018, fazendo deste o seu 26º ano consecutivo como principal depositante nos EUA. A Samsung ficou em Segundo lugar com 5850 patentes. Apple e Microsoft também apareceram no topo da lista elaborada por IFI Claims. A última leva de patentes da IBM inclui um grande número de documentos […]
O que é o Protocolo de Madrid?
O Protocolo Madrid é um protocolo para o Registro Internacional de Marcas sendo um dos dos dois tratados que compõem o Sistema de Madrid para o registro internacional de marcas. O protocolo é um tratado de depósito e não um tratado de harmonização de leis. Ele oferece uma maneira econômica e eficiente para os titulares de marcas […]