Como depositar um pedido de patente provisório?
A rigor, não existe a provisão de um “pedido de patente provisório” na legislação brasileira nem nas instruções normativas do INPI. O que alguns agentes da propriedade industrial e advogados chamam de “pedido de patente provisório” aqui no Brasil é na verdade um pedido de patente comum depositado no INPI, sem grandes preocupações com estratégias […]
Como patentear uma música?
Estamos escrevendo esse artigo, porque não há uma semana sequer que essa pergunta não seja enviada para nós. O título, na verdade, deveria ser “posso patentear uma música?” e não “como patentear uma música?” Já que a resposta a essa pergunta é: você não pode “patentar” uma música em nenhum país do mundo LEI DA PROPRIEDADE […]
Ainda vale a pena investir em patentes?
Quem acompanha o noticiário e está antenado às notícias relativas ao INPI, O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, sabe que o INPI tem demorado muito tempo para examinar e conceder pedidos de patente no Brasil. Como a diretoria de patentes do instituto é segmentada em divisões, cada qual relacionada a um setor tecnológico, é natural que cada divisão […]
Como patentear um produto?
Esse vídeo foi feito para responder às seguintes perguntas feitas por usuários do blog o consultor em patentes. Praticamente todas as perguntas abaixo iniciam com as palavras “como patentear…”: Como patentear um produto? (no vídeo: 0:48 min) Como patenteio uma ideia? (no vídeo: 1:14 min) Como patenteio uma invenção? (no vídeo: 2:07 min) Como saber se um nome […]
Quanto custa para depositar um pedido de patente?
Quanto custa patentear uma invenção? Quanto custa registrar uma patente? Quanto custa para depositar um pedido de patente? Há diversas respostas para essa pergunta, porque as variáveis envolvidas nesse caso são muitas. Para responder a essa pergunta, você terá de consultar a Tabela de Serviços do INPI. A taxa de depósito de um pedido de patente é a […]
Cinco gafes que quase todo jornalista comete ao falar sobre patentes
O leitor, o telespectador, o ouvinte e toda a audiência que engloba a mídia impressa, televisionada e digital, esperam que o jornalista discorra sobre tudo com a mesma perfeição que o especialista discorre sobre seu próprio campo de estudo. Sobre o jornalista recai a impossível tarefa de falar sobre direito, astronomia, biologia e história com […]
O que é direito autoral?
mailto:christian.s@mnip.com.br O direito autoral é uma das áreas da Propriedade Intelectual. Assim, ele também aborda as criações intangíveis da mente humana. A área do direito autoral abrange criações de natureza artística; tais como músicas, esculturas, pinturas, criações literárias e científico/tecnológico, como os programas de computador. No Brasil, os direitos autorais são regidos pela lei 9610 de 19 […]
O que é subsídio ao exame?
No contexto de propriedade industrial e patentes de invenção, subsídios ao exame é uma das formas de o terceiro interessado tem de obstar a um documento de terceiro. Os subsídios só podem ser protocolados até o final do exame do Pedido de Patente do terceiro. Art. 31. Publicado o pedido de patente e até o final do exame, […]
Busca de infração (FTO)
A busca de infração é uma análise que consiste em uma verificação sobre a existência ou não de alguma patente que possa, eventualmente, impedir a produção ou comercialização do produto que se pretende explorar. A busca de infração, também conhecida como Freedom to Operate (FTO) é uma atividade cuja necessidade é decorrência direta da legislação […]
O primeiro pedido de patente no Brasil
O primeiro pedido de patente do Brasil data do séc. XIX, mais precisamente, de 1822. Entretanto, antes de 1822, durante o período colonial, a regra era que patentes concedidas em Portugal teriam validade no Brasil. Assim, por exemplo em 1707 D. João V ratifica o privilégio da invenção de Bartolomeu de Gusmão. A invenção de Gusmão consistia de, […]