Últimos 35 anos do sistema de patentes americano
Um assistente na Suprema Corte americana chamado Abe Fortas certa vez disse que a reação típica de um juiz que se depara com uma patente é análoga à reação do homem que se depara com uma cobra: seu instinto natural lhe diz para tentar matá-la. A visão de Fortas refletiu o panorama das cortes americanas em meados do […]
Patente Submarino
Uma “patente submarino” ou “submarine patent” é uma patente que emerge desavisada, sendo concedida após longos anos de espera, sem que nenhum concorrente de seu titular estivesse esperando por sua concessão. O termo foi cunhado no direito americano, isso porque, lá nos Estados Unidos até o ano 2000 a data de publicação do pedido de patente era a mesma […]
Anti Self Colision
Anti Self Colision é um tema definitivamente apropriado à seção de “Conteúdo Avançado” do presente blog. Isso porque a situação em que esse sistema é aplicada é tão rara, quanto complexa. Imagine que, o documento 1 depositado pela empresa X reivindica A e revela no seu descritivo B + A. Imagine agora, que o documento 2 […]
Posso patentear um método cirúrgico?
Métodos cirúrgicos, métodos terapêuticos, métodos de diagnóstico, procedimentos estéticos, tratamentos faciais, cirurgias plásticas, procedimentos odontológicos, métodos de acupuntura, quiropraxia e massagens, são patenteáveis? Posso patentear no Brasil ou no exterior esses métodos? Resposta: não, os métodos cirúrgicos, terapêuticos e afins não são patenteáveis no Brasil e em virtualmente todos os países do mundo. No ordenamento brasileiro, a fundamentação dessa resposta está no […]
Medicamentos Homeopáticos são patenteáveis no Brasil?
A resposta curta é “Sim!”. No entanto, para que um inventor consiga percorrer todo o processo de exame do seu pedido de patente pelo INPI, é preciso atentar aos critérios de patenteabilidade e aos possíveis questionamentos que podem ser levantados. Desde 1996, medicamentos são patenteáveis no Brasil, o que inclui os homeopáticos. Como de praxe, para […]
Prioridade interna e prioridade unionista
No contexto de patentes e propriedade industrial, “prioridade interna” e “prioridade unionista” dizem respeito à data original de depósito do primeiro pedido de uma família de patentes. A prioridade interna é a data em que um documento é depositado no Brasil, que determinará o prazo de um ano para depósito de um segundo pedido de patente brasileiro, reivindicando a prioridade interna do último. Art. 17. O […]
Segredo Industrial
O que é segredo industrial? Segredo industrial é uma alternativa ao depósito de um pedido de patente. Diferentemente da patente que tem vigência limitada de 20 anos (i.e. 20 anos no caso das patentes de invenção e 15 anos no caso dos modelos de utilidade) o segredos industriais possuem uma vigência ilimitada. Em outras palavras, via de regra, […]
MVP e Período de graça
1 – Conceituando Período de graça e MVP Minimum Viable Product é um conceito novo em administração de startups criado por Eric Ries em seu livro Lean Startup e adotado amplamente por todos aqueles que mergulham no universo das startups (veja aqui uma resenha do livro de Eric Ries) copyright Daniel Cheung at Unsplash O conceito do MVP é relativamente […]
NDA & Doc de Cessão
NDA e Documento de Cessão são dois documentos que podem nos salvaguardar do “roubo de uma ideia” antes do depósito de um pedido de patente. NDA (pronuncia-se em inglês: “êne-di-ei“) significa “Non Disclosure Agreement”, que se traduz para o português em algo como “Acordo de Não-Revelação”. Documento de Cessão, por sua vez, é um documento que transfere […]
Tal como concedido e tal como depositado
Sabe a diferença entre o texto de um documento de patente “tal como concedido” e o texto do mesmo documento “tal como depositado”? É bastante simples e bastante relevante essa diferença: O texto do documento “tal como concedido” é o texto aprovado pelo examinador do INPI*. Por esse motivo, esse documento, em tese, não tem erros formais […]