Informações sobre Patentes
No blog do Consultor em Pantentes, você encontrará muitas informações sobre patentes e registro de obras intelectuais. Venha aprender conosco.
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Biossimilares parte 2: Depois da perda de exclusividade, por qual porta entrar no mercado brasileiro de biológicos
Quando a patente de um biológico bilionário expira, a pergunta jurídica “quando posso entrar?” dá lugar a outra, de natureza inteiramente diferente: por qual porta?
Biossimilares parte 1; Como o mercado se reconfigura depois da expiração de patentes bilionárias
Nos Estados Unidos, um biossimilar aprovado pela FDA ainda pode esperar doze anos até ter permissão para competir com os dados de segurança e eficácia
Fórmula suíça (parte 2): skinny label (bula recortada) o que a patente de segundo uso consegue proteger
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Naquele dia, ao fim de um processo administrativo de exame em que a Sun Farmacêutica do Brasil
Reinvidicação de Fórmula Suíça
A restrição de reivindicação que salvou a patente Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 1ª Turma Especializada. Os desembargadores têm diante de
Patentes de Polimorfismo conformacional no Brasil
Analise sobre polimorfismo e formas cristalinas sob a otica da propriedade intelectual.
A Nova Régua do INPI para Novos Usos: Portaria Normativa INPI/PR Nº 80/2026, Uma Análise dos Impactos Estratégicos no P&D Farmacêutico
No dia 30 de junho de 2026, foi publicada a Portaria Normativa INPI/PR Nº 80/2026, que reformula o Capítulo 9 das Diretrizes de Exame de
Inteligência artificial como autora de obras intelectuais (caso DABUS e Thaler vs Perlmutter)
O avanço recente das tecnologias de inteligência artificial, especialmente no campo dos sistemas generativos, tem desafiado categorias jurídicas tradicionalmente consolidadas no âmbito do direito da
TUTELA DE URGÊNCIA EM PATENTES: O “BOTÃO DE EMERGÊNCIA” PARA PROTEGER SUA ESTRATÉGIA DE MERCADO
Imagine que após anos de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para desenvolver um novo produto, um fármaco ou um processo industrial, obter a carta-patente
IA E ALUCINAÇÕES: O QUE ACONTECE QUANDO A MÁQUINA “PREENCHE LACUNAS” — E POR QUE ISSO É CRÍTICO EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O “manual invisível” da IA Quando compramos um equipamento, um software ou até um eletrodoméstico existe um hábito saudável: ler o manual, mesmo que só
A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS EM PROCESSOS DE INFRAÇÃO DE PATENTES
A participação de terceiros em ações de infração de patentes é um tema bastante relevante e que desperta o interesse de muitos estudiosos do Direito.
MEIOS DE COMBATER VIOLAÇÕES DE PATENTES
INTRODUÇÃO A proteção às invenções e modelos de utilidade, tal como qualquer outra forma de propriedade industrial, se dá por meio da concessão de
CONSIGO UMA “LIMINAR” NO JUDICIÁRIO?
INTRODUÇÃO Este artigo visa a dar apenas uma noção básica ao leitor, na maioria das vezes não formado em direito, sobre os principais requisitos para
A RESOLUÇÃO CD/ANPD 4/ 2023 E O INÍCIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CULTURA DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
A discussão a respeito da proteção de dados no Brasil não é algo recente. Desde a divulgação por Edward Snowden a respeito do monitoramento da
Patentes Essenciais (Standard Essential Patents – SEP)
Uma Patente Essencial (SEP) é uma patente que tem por objetivo proteger uma tecnologia necessária para implementar um padrão técnico específico. Esses padrões são conjuntos
EXCEÇÃO BOLAR: MEDICAMENTOS GENÉRICOS E PATENTES
De acordo com a definição de Denis Borges Barbosa, “uma patente, na sua formulação clássica, é um direito, conferido pelo Estado, que dá ao seu
Prescrição e decadência em matéria de propriedade industrial
Uma dúvida muito comum em matéria processual é a diferença entre prescrição, decadência e preclusão – isso não é diferente quando se trata de direito
SEGREDO INDUSTRIAL
INTRODUÇÃO: O presente artigo se dedica a um tema de extrema relevância no âmbito da propriedade intelectual, uma vez que, embora a proteção de marcas
NULIDADE INCIDENTAL
A desnecessidade de ajuizamento de ação de nulidade de patentes para alegar a nulidade como matéria de defesa em ação de violação O ajuizamento de