Oficialização de documentos para pedidos de patentes
Os pedidos de patente envolvendo titulares estrangeiros frequentemente requerem a apresentação de documentos que atestem sua titularidade e outras atividades associadas à fase nacional ou internacional. Da mesma forma, quando um brasileiro deseja internacionalizar um pedido de patente, são necessárias etapas específicas para legitimar esses documentos. Neste contexto, é essencial compreender não apenas quais documentos […]
Invenção por combinação
Na análise de patente de invenção, atividade inventiva é um dos três requisitos básicos exigidos pela Lei de Propriedade Industrial e avaliados pelo corpo técnico do INPI. No texto da LPI, atividade inventiva está definida da seguinte forma: “Art. 13. A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não […]
Proteção de software: qual o melhor tipo de proteção?
Ao criar um software ou iniciar um negócio relacionado à softwares, existem muitas dúvidas acerca das proteções de um software, se é possível proteger e como proteger. Algumas das proteções possíveis são patente de invenção, registro de desenho industrial, registro de software no INPI, baseados na lei de direitos autorais (Lei 9610/1998) em conjunto com […]
Desenho industrial: entenda sua importância
Quando falamos de propriedade industrial é fundamental entender que existem diversas formas de proteção, além de patentes. Uma das maneiras mais comuns de proteger sua invenção, focada na parte estética do produto é por meio de um desenho industrial (DI). No texto a seguir será explicado o que é um desenho industrial, o que ele […]
Aplicação industrial: importância para a patenteabilidade da sua invenção
O Art. 8 da Lei de Propriedade Industrial Brasileira, a LPI, define os três requisitos básicos à patenteabilidade de patentes de invenção, sendo eles: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. O presente artigo visa discorrer sobre este terceiro requisito em seus pormenores, de modo a fornecer uma visão clara e completa sobre o entendimento que […]
Erros nos pedidos de patente
Na escrita de um pedido de patente, muitas vezes, são deixadas de lado algumas questões que podem levar a erros no pedido de patente. Estes erros podem prejudicar a concessão do seu pedido de patente. Diante disso, é necessário atentar a alguns possíveis erros no pedido de patente que possam acontecer devido à falta de […]
A fase administrativa de um pedido de patente
O presente artigo visa esclarecer sobre a fase administrativa que passará um pedido de patente a fim de facilitar o entendimento deste percurso que o documento fará, bem como do significado do trabalho administrativo de um pedido de patente. 1. DEPÓSITO O depósito de um pedido de patente é o início da fase administrativa […]
Posso patentear uma teoria?
É possível que algum acadêmico ou pessoa que goste de elucubrar e desenvolver teorias tenha uma ideia original, uma invenção, e deseje proteger seus méritos intelectuais através de uma patente. Essa pessoa quer patentear sua teoria. De fato, uma patente garante ao seu titular a exclusividade de uso, comercialização, importação e produção de uma determinada […]
Por que nem toda invenção deve ser uma patente?
Sejamos francos: toda criação que existe na nossa sociedade, não surgiu do nada. Muito pelo contrário, qualquer coisa que seja criada, inclusive uma nova patente, é fruto do coletivo. O coletivo, isto é, a existência da nossa sociedade, fornece os lugares, pessoas, comidas, músicas e qualquer outro elemento com que temos contato para construir nossa […]
Como patentear uma marca?
A Lei 9279 de 1996, a Lei de Propriedade Industrial (LPI), que rege o tema da propriedade industrial no Brasil, contempla as marcas em seu Título III (DAS MARCAS). Com efeito, uma marca, tal como é entendida pela LPI, é registrada e não patenteada. Dessa forma, as patentes buscam proteger invenções, ao passo que, o […]