Patentes sigilosas
No próximo domingo dia 4 de outubro de 2026, milhões de brasileiros vão digitar números em uma máquina que o país usa há trinta anos. Os dados impressionam: foram 14 modelos de urna, 1.487.115 equipamentos produzidos e quatro fabricantes escolhidos por licitação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o sistema se baseia em um projeto de […]
Dispositivos Médicos e Patentes: da Garagem de Palmaz ao que Pode (e Não Pode) ser Protegido no Brasil
Em 1978, o radiologista argentino Julio Palmaz assistiu a uma palestra do cirurgião alemão Andreas Grüntzig sobre o cateter-balão que ele havia desenvolvido para a angioplastia, técnica então recente para desobstruir artérias sem cirurgia aberta. Palmaz saiu de lá impressionado com o mecanismo, mas incomodado com um detalhe: em boa parte dos casos, a artéria […]
Robôs Cirurgiões: da Ficção Científica ao Centro Cirúrgico (e o que Pode ou Não ser patenteado no Brasil)
Em 1985, um braço robótico industrial chamado PUMA 560, originalmente projetado para linhas de montagem da indústria automotiva, foi adaptado pelo Dr. Yik San Kwoh, do Memorial Medical Center de Long Beach, na Califórnia, para posicionar uma agulha de biópsia cerebral guiada por tomografia computadorizada, com uma precisão que a mão humana não conseguia igualar. […]
Biossimilares parte 2: Depois da perda de exclusividade, por qual porta entrar no mercado brasileiro de biológicos
Quando a patente de um biológico bilionário expira, a pergunta jurídica “quando posso entrar?” dá lugar a outra, de natureza inteiramente diferente: por qual porta? A resposta não está na Lei da Propriedade Industrial. Está na regulação sanitária que define o custo do dossiê, na economia de um mercado com barreira de entrada alta e, […]
Fórmula suíça (parte 2): skinny label (bula recortada) o que a patente de segundo uso consegue proteger
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Naquele dia, ao fim de um processo administrativo de exame em que a Sun Farmacêutica do Brasil havia intervindo, o INPI concedeu à Boehringer Ingelheim a patente PI0519370-2. A reivindicação era de fórmula suíça: uso do nintedanibe para a fabricação de medicamento destinado ao tratamento da fibrose […]
Patentes de Polimorfismo conformacional no Brasil
Analise sobre polimorfismo e formas cristalinas sob a otica da propriedade intelectual.
A Nova Régua do INPI para Novos Usos: Portaria Normativa INPI/PR Nº 80/2026, Uma Análise dos Impactos Estratégicos no P&D Farmacêutico
No dia 30 de junho de 2026, foi publicada a Portaria Normativa INPI/PR Nº 80/2026, que reformula o Capítulo 9 das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Química (revogando o capítulo homônimo da Resolução INPI/PR Nº 208/2017) e introduz um nível de rigor técnico e probatório substancialmente mais alto para o […]
Novas Diretrizes de DI: Alterações Técnicas e Administrativas
Em 2 de outubro de 2023, o campo do Desenho Industrial alcançou um marco com a implementação do novo manual do INPI, alinhado ao Acordo de Haia. Este acordo permite a proteção simultânea de até 100 desenhos industriais em 96 países com um único pedido, exigindo uma reconfiguração do sistema de depósito do INPI, o e-DI. Este artigo explora aspectos essenciais desse manual, focando nos procedimentos técnicos e administrativos, e discute as mudanças nas especificações técnicas decorrentes desse acordo inovador.
Respondendo a Exigência Formal 6.1
Durante o processo administrativo de um pedido de patente, o INPI emite despachos, como a exigência formal 6.1, com o objetivo de solicitar ao titular da patente que forneça detalhes adicionais sobre a sua invenção, apresentando argumentos e documentos relevantes. Essas informações são necessárias para dar continuidade ao processo de análise do pedido de patente, […]
Indeferimento: e agora?
A realização do depósito de um pedido de patente para exame pelo corpo técnico do Instituo Nacional de Propriedade Industrial resultará em duas decisões emitidas pelo órgão: o deferimento (despacho 9.1) ou o indeferimento do pedido (despacho 9.2). Tais decisões decorrem de um caminho em que a solicitação poderá enfrentar exigências técnicas e formais que […]