Informações sobre Patentes
No blog do Consultor em Pantentes, você encontrará muitas informações sobre patentes e registro de obras intelectuais. Venha aprender conosco.
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A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS EM PROCESSOS DE INFRAÇÃO DE PATENTES
A participação de terceiros em ações de infração de patentes é um tema bastante relevante e que desperta o interesse de muitos estudiosos do Direito. Trata-se de um conjunto de regras que permite que pessoas que não são partes do processo possam se manifestar e atuar nele, de modo a defender seus próprios interesses. A […]
MEIOS DE COMBATER VIOLAÇÕES DE PATENTES
INTRODUÇÃO A proteção às invenções e modelos de utilidade, tal como qualquer outra forma de propriedade industrial, se dá por meio da concessão de direitos de exclusividade em relação à exploração econômica de tal ativo imaterial, o que ocorre através das patentes no caso das invenções e modelos de utilidade. Esse direito de exclusividade […]
CONSIGO UMA “LIMINAR” NO JUDICIÁRIO?
INTRODUÇÃO Este artigo visa a dar apenas uma noção básica ao leitor, na maioria das vezes não formado em direito, sobre os principais requisitos para se obter uma decisão liminar. O objetivo aqui é permitir que ele ou ela possa, diante das particularidades do seu caso concreto, ter uma ideia se conseguiria ou não obter […]
A RESOLUÇÃO CD/ANPD 4/ 2023 E O INÍCIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CULTURA DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
A discussão a respeito da proteção de dados no Brasil não é algo recente. Desde a divulgação por Edward Snowden a respeito do monitoramento da então presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e diversas autoridades do governo brasileiro, a discussão a respeito da proteção de dados ganhou espaço nos debates jurídicos no Brasil. Desde então, a […]
Patentes Essenciais (Standard Essential Patents – SEP)
Uma Patente Essencial (SEP) é uma patente que tem por objetivo proteger uma tecnologia necessária para implementar um padrão técnico específico. Esses padrões são conjuntos de especificações criados por organizações de padronização (como IEEE, ETSI e ITU) para garantir que produtos de diferentes fabricantes funcionem de forma interoperável e sigam normas técnicas comuns. Uma patente […]
EXCEÇÃO BOLAR: MEDICAMENTOS GENÉRICOS E PATENTES
De acordo com a definição de Denis Borges Barbosa, “uma patente, na sua formulação clássica, é um direito, conferido pelo Estado, que dá ao seu titular a exclusividade da exploração de uma tecnologia. Como contrapartida pelo acesso do público ao conhecimento dos pontos essenciais do invento, a lei dá ao titular da patente um direito […]
Prescrição e decadência em matéria de propriedade industrial
Uma dúvida muito comum em matéria processual é a diferença entre prescrição, decadência e preclusão – isso não é diferente quando se trata de direito processual em disputas envolvendo propriedade industrial. De modo geral, podemos entender o ajuizamento uma ação judicial como o meio para o exercício da pretensão de um direito. Em outras palavras, […]
SEGREDO INDUSTRIAL
INTRODUÇÃO: O presente artigo se dedica a um tema de extrema relevância no âmbito da propriedade intelectual, uma vez que, embora a proteção de marcas e patentes seja amplamente reconhecida, ainda subsiste um cenário de relativo desconhecimento no que concerne os segredos empresariais. Este tópico assume relevância ímpar e pode ser discutido de maneira significativa, […]
NULIDADE INCIDENTAL
A desnecessidade de ajuizamento de ação de nulidade de patentes para alegar a nulidade como matéria de defesa em ação de violação O ajuizamento de uma ação de violação de patentes é o caminho mais comum adotado pelo titular de uma patente em caso de infração – pelo menos quando não foi possível às partes […]
Novas Diretrizes de DI: Alterações Técnicas e Administrativas
Em 2 de outubro de 2023, o campo do Desenho Industrial alcançou um marco com a implementação do novo manual do INPI, alinhado ao Acordo de Haia. Este acordo permite a proteção simultânea de até 100 desenhos industriais em 96 países com um único pedido, exigindo uma reconfiguração do sistema de depósito do INPI, o e-DI. Este artigo explora aspectos essenciais desse manual, focando nos procedimentos técnicos e administrativos, e discute as mudanças nas especificações técnicas decorrentes desse acordo inovador.
Oficialização de documentos para pedidos de patentes
Os pedidos de patente envolvendo titulares estrangeiros frequentemente requerem a apresentação de documentos que atestem sua titularidade e outras atividades associadas à fase nacional ou internacional. Da mesma forma, quando um brasileiro deseja internacionalizar um pedido de patente, são necessárias etapas específicas para legitimar esses documentos. Neste contexto, é essencial compreender não apenas quais documentos […]
Publicação Defensiva: Protegendo sua Invenção
Em determinadas situações, quando uma nova invenção é descoberta existe-se a urgência em compartilhar essa inovação. No entanto, uma vez que essa ideia é revelada ao público, a novidade e a atividade inventiva são comprometidas, deixando a invenção vulnerável à apropriação indevida, ou então que alguém proteja essa mesma ideia antes de o inventor possuir […]
Nem tão despreparados quanto sugerem
Como foi amplamente divulgado nas últimas semanas, no dia 18 de junho de 2023, cinco pessoas adentraram um submarino com o objetivo de ver os destroços do cruzeiro mais conhecido de todos os tempos, o Titanic. Após um longo hiato sem contato com os tripulantes e passageiros, foi divulgada a notícia de que este submergível […]
Direito de sucessão e Patentes
A sucessão de patentes é uma área complexa do direito de propriedade intelectual que envolve a transferência de direitos sobre uma patente para os herdeiros do titular original após seu falecimento. Vamos explorar as principais leis relacionadas a esse tema e apresentaremos um passo-a-passo de como é realizado esse processo. Leis relacionadas ao Direito de […]
Respondendo a Exigência Formal 6.1
Durante o processo administrativo de um pedido de patente, o INPI emite despachos, como a exigência formal 6.1, com o objetivo de solicitar ao titular da patente que forneça detalhes adicionais sobre a sua invenção, apresentando argumentos e documentos relevantes. Essas informações são necessárias para dar continuidade ao processo de análise do pedido de patente, […]
Tudo sobre Patentes de segundo uso.
Minoxidil. Citrato de Sildenafila. Ácido Acetilsalicílico. Pregabalina. Embora ditos fármacos apresentam variadas aplicações terapêuticas no campo médico, pode-se afirmar que tais compostos possuem um dado em comum, isto é, tais moléculas já conhecidas no estado da técnica foram reutilizadas para um novo uso médico. Podemos detalhar o caso do Citrato de Sildenafila, por exemplo. Isso […]
Como responder às exigências 1.5 & 2.5
INTRODUÇÃO Este artigo aborda as exigências emitidas logo após o depósito do pedido de patente, seja ele nacional ou internacional. Caso o titular não corrija essas exigências dentro do prazo estipulado, o sistema do INPI impedirá o avanço do pedido. É de extrema importância prestar atenção aos detalhes ao responder a essas exigências. O QUE […]
Fusão nuclear: uma fonte de energia limpa e segura
Introito: O artigo sobre fusão nuclear a seguir é parte de uma nova série no Consultor em Patentes, focada em tecnologias disruptivas sejam elas atuais ou tecnologias que tenham agregado muito valor para a história da ciência pelo mundo. FUSÃO NUCLEAR Formas de energia limpa são um dos maiores desafios atuais da humanidade. Uma das […]