Quanto vale uma infração de patente no Brasil?

Em abril de 1976, a Kodak colocou nas prateleiras americanas sua primeira câmera instantânea. Era um produto bem feito, vendido por uma empresa que conhecia química fotográfica como poucas. Havia, porém, um detalhe: durante anos a própria Kodak tinha fornecido negativos e reagentes à Polaroid, e Edwin Land, fundador da Polaroid, havia cercado a fotografia […]

Nobel de química de 2026, patentes de medicamentos que envolvem quiralidade de moléculas

Em 15 de julho de 2011, o juiz Kitchin, da Corte de Patentes de Londres, resolveu uma disputa que cabia numa pergunta de bancada de laboratório: o que sobra de uma patente quando alguém derrama um pouco de racemato dentro do produto final? (OBS racemato é a mistura de 2 enantiomeros) A patente era da […]

Nobel de Medicina 2026, a optogenética e a próxima onda de patentes

O Nobel de Medicina de 2026 premiou a optogenética. Uma plataforma tecnológica que vai virar pedidos de patente. Karl Deisseroth já começava a pegar no sono quando o telefone tocou, tarde da noite, na Califórnia. Do outro lado da linha, a notícia de que ele havia ganhado o Nobel de Fisiologia ou Medicina de 2026. […]

Patentes sigilosas

No próximo domingo dia 4 de outubro de 2026, milhões de brasileiros vão digitar números em uma máquina que o país usa há trinta anos. Os dados impressionam: foram 14 modelos de urna, 1.487.115 equipamentos produzidos e quatro fabricantes escolhidos por licitação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o sistema se baseia em um projeto de […]

Dispositivos Médicos e Patentes: da Garagem de Palmaz ao que Pode (e Não Pode) ser Protegido no Brasil

Em 1978, o radiologista argentino Julio Palmaz assistiu a uma palestra do cirurgião alemão Andreas Grüntzig sobre o cateter-balão que ele havia desenvolvido para a angioplastia, técnica então recente para desobstruir artérias sem cirurgia aberta. Palmaz saiu de lá impressionado com o mecanismo, mas incomodado com um detalhe: em boa parte dos casos, a artéria […]

Robôs Cirurgiões: da Ficção Científica ao Centro Cirúrgico (e o que Pode ou Não ser patenteado no Brasil)

Em 1985, um braço robótico industrial chamado PUMA 560, originalmente projetado para linhas de montagem da indústria automotiva, foi adaptado pelo Dr. Yik San Kwoh, do Memorial Medical Center de Long Beach, na Califórnia, para posicionar uma agulha de biópsia cerebral guiada por tomografia computadorizada, com uma precisão que a mão humana não conseguia igualar. […]

Biossimilares parte 2: Depois da perda de exclusividade, por qual porta entrar no mercado brasileiro de biológicos

Quando a patente de um biológico bilionário expira, a pergunta jurídica “quando posso entrar?” dá lugar a outra, de natureza inteiramente diferente: por qual porta? A resposta não está na Lei da Propriedade Industrial. Está na regulação sanitária que define o custo do dossiê, na economia de um mercado com barreira de entrada alta e, […]

Biossimilares parte 1; Como o mercado se reconfigura depois da expiração de patentes bilionárias

Nos Estados Unidos, um biossimilar aprovado pela FDA ainda pode esperar doze anos até ter permissão para competir com os dados de segurança e eficácia do produto de referência, contados da aprovação do original. Esse período é o que se chama de exclusividade de dados: um bloqueio que existe mesmo que a patente da molécula […]

Fórmula suíça (parte 2): skinny label (bula recortada) o que a patente de segundo uso consegue proteger

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Naquele dia, ao fim de um processo administrativo de exame em que a Sun Farmacêutica do Brasil havia intervindo, o INPI concedeu à Boehringer Ingelheim a patente PI0519370-2. A reivindicação era de fórmula suíça: uso do nintedanibe para a fabricação de medicamento destinado ao tratamento da fibrose […]

Reinvidicação de Fórmula Suíça

A restrição de reivindicação que salvou a patente Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 1ª Turma Especializada. Os desembargadores têm diante de si a apelação nº 0225909-95.2017.4.02.5101, cujo desfecho seria noticiado em julho de 2025. De um lado, o INPI. Do outro, a Wyeth LLC, farmacêutica adquirida pela Pfizer em 2009 e […]

Patentes de Polimorfismo conformacional no Brasil

Analise sobre polimorfismo e formas cristalinas sob a otica da propriedade intelectual.

A Nova Régua do INPI para Novos Usos: Portaria Normativa INPI/PR Nº 80/2026, Uma Análise dos Impactos Estratégicos no P&D Farmacêutico

No dia 30 de junho de 2026, foi publicada a Portaria Normativa INPI/PR Nº 80/2026, que reformula o Capítulo 9 das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Química (revogando o capítulo homônimo da Resolução INPI/PR Nº 208/2017) e introduz um nível de rigor técnico e probatório substancialmente mais alto para o […]

Inteligência artificial como autora de obras intelectuais (caso DABUS e Thaler vs Perlmutter)

O avanço recente das tecnologias de inteligência artificial, especialmente no campo dos sistemas generativos, tem desafiado categorias jurídicas tradicionalmente consolidadas no âmbito do direito da propriedade intelectual. A capacidade desses sistemas de produzir, de forma aparentemente autônoma, obras artísticas e soluções técnicas levanta uma questão fundamental: é possível reconhecer titularidade jurídica sobre criações que não […]

TUTELA DE URGÊNCIA EM PATENTES: O “BOTÃO DE EMERGÊNCIA” PARA PROTEGER SUA ESTRATÉGIA DE MERCADO

Imagine que após anos de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para desenvolver um novo produto, um fármaco ou um processo industrial, obter a carta-patente após uma longa análise do INPI e, ao chegar ao mercado, deparar-se com um concorrente comercializando um produto idêntico. No universo da Propriedade Industrial (PI), o tempo não é apenas […]

IA E ALUCINAÇÕES: O QUE ACONTECE QUANDO A MÁQUINA “PREENCHE LACUNAS” — E POR QUE ISSO É CRÍTICO EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O “manual invisível” da IA Quando compramos um equipamento, um software ou até um eletrodoméstico existe um hábito saudável: ler o manual, mesmo que só apressadamente. A razão é simples, queremos entender como funciona, ouso normal, quais são os limites, o que é uso indevido e o que esperar do produto. Porém com Inteligência Artificial, […]

A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS EM PROCESSOS DE INFRAÇÃO DE PATENTES

A participação de terceiros em ações de infração de patentes é um tema bastante relevante e que desperta o interesse de muitos estudiosos do Direito. Trata-se de um conjunto de regras que permite que pessoas que não são partes do processo possam se manifestar e atuar nele, de modo a defender seus próprios interesses. A […]

MEIOS DE COMBATER VIOLAÇÕES DE PATENTES

INTRODUÇÃO   A proteção às invenções e modelos de utilidade, tal como qualquer outra forma de propriedade industrial, se dá por meio da concessão de direitos de exclusividade em relação à exploração econômica de tal ativo imaterial, o que ocorre através das patentes no caso das invenções e modelos de utilidade. Esse direito de exclusividade […]

CONSIGO UMA “LIMINAR” NO JUDICIÁRIO?

INTRODUÇÃO Este artigo visa a dar apenas uma noção básica ao leitor, na maioria das vezes não formado em direito, sobre os principais requisitos para se obter uma decisão liminar. O objetivo aqui é permitir que ele ou ela possa, diante das particularidades do seu caso concreto, ter uma ideia se conseguiria ou não obter […]