Dúvidas intermediárias sobre PI

Artigos Intermediários

Confira nossos artigos mais recentes que abordam temas intermediários no mundo das patentes e PI.

Prescrição e decadência em matéria de propriedade industrial

Uma dúvida muito comum em matéria processual é a diferença entre prescrição, decadência e preclusão – isso não é diferente quando se trata de direito processual em disputas envolvendo propriedade industrial. De modo geral, podemos entender o ajuizamento uma ação judicial como o meio para o exercício da pretensão de um direito. Em outras palavras, […]

SEGREDO INDUSTRIAL

INTRODUÇÃO: O presente artigo se dedica a um tema de extrema relevância no âmbito da propriedade intelectual, uma vez que, embora a proteção de marcas e patentes seja amplamente reconhecida, ainda subsiste um cenário de relativo desconhecimento no que concerne os segredos empresariais. Este tópico assume relevância ímpar e pode ser discutido de maneira significativa, […]

NULIDADE INCIDENTAL

A desnecessidade de ajuizamento de ação de nulidade de patentes para alegar a nulidade como matéria de defesa em ação de violação O ajuizamento de uma ação de violação de patentes é o caminho mais comum adotado pelo titular de uma patente em caso de infração – pelo menos quando não foi possível às partes […]

Novas Diretrizes de DI: Alterações Técnicas e Administrativas

Em 2 de outubro de 2023, o campo do Desenho Industrial alcançou um marco com a implementação do novo manual do INPI, alinhado ao Acordo de Haia. Este acordo permite a proteção simultânea de até 100 desenhos industriais em 96 países com um único pedido, exigindo uma reconfiguração do sistema de depósito do INPI, o e-DI. Este artigo explora aspectos essenciais desse manual, focando nos procedimentos técnicos e administrativos, e discute as mudanças nas especificações técnicas decorrentes desse acordo inovador.

Nem tão despreparados quanto sugerem

Como foi amplamente divulgado nas últimas semanas, no dia 18 de junho de 2023, cinco pessoas adentraram um submarino com o objetivo de ver os destroços do cruzeiro mais conhecido de todos os tempos, o Titanic. Após um longo hiato sem contato com os tripulantes e passageiros, foi divulgada a notícia de que este submergível […]

Respondendo a Exigência Formal 6.1 

Durante o processo administrativo de um pedido de patente, o INPI emite despachos, como a exigência formal 6.1, com o objetivo de solicitar ao titular da patente que forneça detalhes adicionais sobre a sua invenção, apresentando argumentos e documentos relevantes. Essas informações são necessárias para dar continuidade ao processo de análise do pedido de patente, […]

Fusão nuclear: uma fonte de energia limpa e segura

Introito: O artigo sobre fusão nuclear a seguir é parte de uma nova série no Consultor em Patentes, focada em tecnologias disruptivas sejam elas atuais ou tecnologias que tenham agregado muito valor para a história da ciência pelo mundo. FUSÃO NUCLEAR Formas de energia limpa são um dos maiores desafios atuais da humanidade. Uma das […]

Como responder uma exigência preliminar 6.23?

Durante o andamento do seu pedido de patente, principalmente após o requerimento de exame, o INPI emitirá despachos a fim de que o titular do pedido de patente, ou seu respectivo procurador, preste esclarecimentos, promova alterações ou apresente documentos necessários para o correto andamento do referido exame técnico. A princípio, a continuidade no andamento do […]

Como responder uma exigência técnica

O que é uma exigência técnica 6.1? Durante o processo para a conceção de uma patente, é comum que sejam publicadas exigências pelo INPI. Um dos tipos de exigência é a exigência técnica e formal, indicada pelo código 6.1. Na Exigência Técnica 6.1, verifica se o pedido de patente depositado atende às condições dispostos na […]

Dados intermediários no método de diagnóstico

Em processos de diagnóstico, o médico muitas vezes utiliza procedimentos e aparatos que auxiliam na avaliação do quadro de saúde do paciente através da coleta de dados intermediários, que são parâmetros auxiliares no diagnóstico de patologias realizado pelo médico. Dentre esses aparatos encontram-se equipamentos simples e menores, como um dermatoscópio, e equipamentos complexos e maiores, […]

A nova fase do PPH

INTRODUÇÃO  Patent Prosecution Highway (PPH) é um acordo de cooperação entre o INPI e alguns Escritórios de patente pelo mundo (+ de 25 países). A finalidade desse acordo é o compartilhamento de informações, com objetivo fazer com que o exame do pedido de patente seja mais célere e eficiente.   A nova fase do PPH é […]

Certificado de adição, pedidos de patente divididos e prioridade interna

Após submissão de um pedido de patente o inventor ainda dispõe de recursos para customizar e/ou incrementar a proteção de sua invenção. Três mecanismos importantes nesse sentido são os pedidos divididos, certificados de adição e reivindicações de prioridade interna. Este artigo se dedica a apresentar tais mecanismos e as situações nas quais são aplicáveis. PEDIDOS […]

Artigo 32 da LPI: aplicabilidade em pedidos de patente

Durante o processamento de um pedido de patente no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), o depositante da invenção goza de até 36 meses contados a partir da data de depósito para solicitar o exame técnico do seu pedido, conforme definido no Art. 33 da LPI (Lei de Propriedade Industrial – Lei nº 9.279, de […]

Um guia sobre a classificação de patentes

A busca de anterioridade representa uma importante etapa a ser realizada antes do depósito de um pedido de patente, uma vez que esta etapa evita levanta anterioridades que podem ser utilizadas contra a sua invenção por terceiros. Isso reduz os riscos relacionados com a perda de investimento e despesas com honorários de advogados e agentes da […]

Posso patentear um aplicativo?

Atualmente, com a grande disseminação da tecnologia de telefones celulares smartphones, o termo “aplicativo” se popularizou. Com essas disseminação e popularização, muitas pessoas começaram a desenvolver tais aplicativos com o intuito de receber dividendos com eles. E essa grande expansão no número de pessoas que desenvolvem aplicativos, também significou um aumento no interesse em proteger […]

O que são diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia?

A biotecnologia vem sendo considerada uma área tecnológica com grades estimativas de crescimento nos últimos anos, com foco em resolver problemas relacionados ao setor agrícola, farmacêutico e de processamento de alimentos. Tal fenômeno está redefinindo o sistema de patentes, tanto a nível nacional quanto internacional. Portanto, meios que protegem a sua invenção biotecnológica são muito […]

Fazendo registro de software no INPI

Se você criou um software ou aplicativo, tome cuidado. Para comprovar sua autoria de tal software é fundamental o registro do programa junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Este registro pode vir a ser extremamente útil perante o poder judiciário, em casos de processos relativos à concorrência desleal, cópias não autorizadas, pirataria, etc. […]

A convenção da união de Paris e Sistema Internacional de Patentes

O SURGIMENTO DA CONVENÇÃO DE PARIS A Convenção da União de Paris (CUP) é o acordo inaugural do sistema internacional da propriedade industrial, sendo fundamental para o processo de globalização de marcas e patentes. Firmado ainda no século XIX, esse acordo trouxe uma solução para a dificuldade com relação ao depósito de um mesmo pedido […]

SEGREDO INDUSTRIAL

INTRODUÇÃO: O presente artigo se dedica a um tema de extrema relevância no âmbito da propriedade intelectual, uma vez que, embora a proteção de marcas […]

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NULIDADE INCIDENTAL

A desnecessidade de ajuizamento de ação de nulidade de patentes para alegar a nulidade como matéria de defesa em ação de violação O ajuizamento de […]

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Novas Diretrizes de DI: Alterações Técnicas e Administrativas

Em 2 de outubro de 2023, o campo do Desenho Industrial alcançou um marco com a implementação do novo manual do INPI, alinhado ao Acordo de Haia. Este acordo permite a proteção simultânea de até 100 desenhos industriais em 96 países com um único pedido, exigindo uma reconfiguração do sistema de depósito do INPI, o e-DI. Este artigo explora aspectos essenciais desse manual, focando nos procedimentos técnicos e administrativos, e discute as mudanças nas especificações técnicas decorrentes desse acordo inovador.

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A nova fase do PPH

INTRODUÇÃO  Patent Prosecution Highway (PPH) é um acordo de cooperação entre o INPI e alguns Escritórios de patente pelo mundo (+ de 25 países). A […]

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Posso patentear um aplicativo?

Atualmente, com a grande disseminação da tecnologia de telefones celulares smartphones, o termo “aplicativo” se popularizou. Com essas disseminação e popularização, muitas pessoas começaram a […]

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