A sucessão de patentes é uma área complexa do direito de propriedade intelectual que envolve a transferência de direitos sobre uma patente para os herdeiros

Para que um direito de patente possa ser concedido, qualquer invenção deve possuir novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, conforme a doutrina do artigo 8º

Apesar de relativamente incomuns, processos de nulidade de patentes concedidas, ou seja, processos que pretendem anular a decisão de concessão de um pedido de patente,

Atualmente, o depósito de um pedido de patente na Europa requer o depósito individual em cada país de interesse. Tais procedimentos são normalmente realizados através

Introdução Em reações químicas, muitas vezes ocorre a formação de compostos intermediários no processo antes de se chegar no produto/composto final. Estes compostos intermediários são

Quando falamos sobre propriedade intelectual é importante entender o que é domínio público e como este pode ser um impeditivo para quem pretende proteger novas

Quando um inventor deseja patentear seu produto e descobre que já existe um produto similar já patenteado pode desanimar e desistir da ideia de fazer

AS PATENTES SÃO CRUCIAIS PARA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA Uma das indústrias que mais deposita pedidos de patentes é certamente a farmacêutica. Esse posicionamento não é mero

PARA INVENÇÕES COM SEQUÊNCIAS BIOLÓGICAS DE AMINOÁCIDOS OU NUCLEOTÍDEOS Muito se fala sobre patente de invenção, mas quando essas invenções são sequências biológicas? Será que

Pedidos divididos são pedidos derivados de um pedido original, que por iniciativa do próprio depositante ou por solicitação do INPI, sofrem uma divisão do conteúdo

 NOVAS DIRETRIZES DE SOFTWARE As novas diretrizes de software apresentadas Portaria/INPI/PR n° 411, de 23 de Dezembro de 2020 resolvem: Art. 1° Instituir a nova

No dia 12 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela derrubada do direito de extensão de prazo de patentes previsto no

A chegada das plantas transgênicas no Brasil Nas últimas décadas, a sociedade moderna viu o surgimento de uma infinidade de soluções biotecnológicas nos mais diversos campos

O uso de cepas microbianas é profundamente difundido nas práticas dos seres humanos. Na miríade de narrativas e práticas que povoam o que chamamos de

Em decisão recente do TJSP, desembargadores desconsideram alegação da defesa de “ilegitimidade ativa e falta de interesse de agir” por parte da autora da ação. 

Na RPI do dia 09/07 de 2019 o INPI publicou um “Projeto de combate ao Backlog” que visa aproveitar os relatórios de exame de pedidos

Em decisão recente do TJSP foi determinada a extinção de uma execução de perdas e danos que ocorria contra uma empresa alegada de infringir a patente