TJSP Caso de diluição de marca
Em acórdão do dia 12 de março de 2019 o TJSP decidiu que o titular da marca “Munck” não poderia exercer o enforcement da proteção conferida pela
Para você que já tem experiência na área e busca se aprofundar ainda mais.
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Esqueci de apresentar a procuração junto com o pedido de patente. O que fazer para corrigir essa situação? O artigo 216 da lei 9279 de
Em 15 de março de 2019 a Qualcomm obteve uma vitória legal contra a Apple, quando um júri federal em San Diego determinou que a Apple devia
Em acórdão do dia 11 de março de 2019 o TJSP em acórdão do Relator GRAVA BRAZIL decidiu rescindir sentença de primeiro grau de ação de infração de
Solicitei uma alteração de titularidade no meu pedido de patente. Antes do INPI confirmar o reconhecimento do novo titular, abriu o prazo para o pagamento de uma
Posso pagar uma anuidade de um pedido de patente antes de abrir o prazo para pagamento? Resposta: não, exceto se o titular resolver pagar todas as
Pesquisadores da Polônia e da Coréia do Sul desenvolveram um método computadorizado que poderia ser utilizado para produzir drogas sintéticas, contornando a proteção conferida por
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Quando tratamos dos requisitos básicos de patenteabilidade (artigo 8º Lei 9279 de 1996), muito é falado sobre “atividade inventiva” e “novidade” e muito pouco é discutido sobre